Pular para o conteúdo
Brasil

Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores. “A […]
Arquivo -

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.

“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores”, disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.

“A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, acrescentou Albuquerque, esclarecendo que a abertura do mercado de gás natural se insere na definição de novas políticas públicas para o setor energético.

“Agora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque é muito fácil falar que vamos abrir o mercado de gás. O interessante é como [fazê-lo]”, disse o ministro, lembrando que o assunto já está em debate no grupo formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Estamos trabalhando para estabelecer a política, para definir como será o novo mercado de gás”.

Urânio

Bento Albuquerque disse que o governo federal estuda formas de liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal.

“Há um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos concluídos. Aquilo que for necessário tramitar no Congresso tramitará, mas o nosso objetivo é que a mineração [de urânio] possa ser realizada através de normas infralegais”, disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Já existe um trabalho relacionado à questão da mineração do urânio no Brasil. O grupo de trabalho ainda está aberto e é coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas além da alteração da Constituição Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a mineração [de urânio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constituição”, acrescentou o ministro.

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de urânio. A Constituição também confere à União a competência privativa para legislar sobre as atividades nucleares de qualquer natureza, concluiu Albuquerque.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
pix

Idoso se dá mal ao fazer Pix errado em Campo Grande

Flamengo ganha do Atlético-MG em prévia para a Copa do Brasil e vira líder do Brasileirão

Laudo da PF aponta reformas mal executadas e negligência em ponte que caiu no Rio Tocantins

Motorista de app

Motorista de aplicativo reage a assalto e é esfaqueado em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

MPMS pode gastar até R$ 3,1 milhões em 750 iPhones 16 com pacotes de dados internacionais

jonir

Autodidata, Jonir fez primeira obra aos 19, mas se considerava ‘artista de nascença’

motociclista

‘Irresponsabilidade e imprudência’: internautas reagem ao atropelamento de idoso na Duque de Caxias

filho agride mae de 86 anos

Filho agride mãe de 86 anos com puxões de cabelo e a joga contra geladeira após briga por cães

Últimas Notícias

Famosos

Amiga maquiadora revela último pedido de Preta Gil: ‘Não foi fácil’

Desde o diagnóstico do câncer, em janeiro de 2023, Preta Gil contou com o apoio de um grupo de cerca de 15 amigos bem próximos que cuidaram dela

Mundo

Donald Trump acusa campanha de Kamala Harris de pagar por endosso de artistas

Segundo ele, US$ 3 milhões foram para a apresentadora Oprah Winfrey e US$ 600 mil ao apresentador de TV Al Sharpton

Polícia

Bar comete crime de poluição sonora e quatro são levados para delegacia em Campo Grande

Polícia mediu o nível de pressão sonora e constatou infração

Cotidiano

Saiba o que deixou o bairro Aero Rancho sem energia neste domingo

Serviço só foi restabelecido por volta das 21 horas, afirma Energisa