O secretário de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos da Costa, do Ministério da Economia, anunciou que o governo federal fez um acordo com representantes do Sistema S para que a reforma tributária inclua uma desoneração gradual dos encargos sobre a folha de pagamento, que chegaria, ao final do processo, a 20% das alíquotas pagas pelas empresas ligadas ao sistema.
Segundo ele, a estimativa é que a desoneração some R$ 4,5 bilhões por ano. Pelo acordo com as empresas, os recursos economizados seriam destinados para a qualificação profissional de pessoas, a partir da estrutura e da experiência que o sistema tem para capacitação. O governo fala que o impacto total da medida seria de R$ 9 bilhões por ano, com R$ 4,5 bilhões de desonerações e o mesmo valor sendo destinado à capacitação.
O secretário contou a novidade para jornalistas logo após participar de reunião com os representantes do Sistema S, no escritório do Ministério da Economia em São Paulo.
A ideia é priorizar a qualificação de profissionais para áreas que contam com escassez de pessoas preparadas, como o setor de informática. “Queremos que a capacitação seja uma das alavancas para a geração de emprego”, disse. Ele estima que 9 milhões de pessoas serão beneficiadas, incluindo pessoas cadastradas no Bolsa Família.
De acordo com Costa, a intenção é que a desoneração leve de dois a quatro anos para ser concluída, mas vai depender do que for definido nas discussões para a reforma. O secretário disse ainda que, como já foi feito um acordo com as empresas, não deve haver dificuldades políticas para que o combinado seja incluído no texto da reforma.
“Depois de sete meses de diálogo, de análise, de diagnósticos, chegamos à conclusão que há espaço para a desoneração de até 20%, que vai desonerar a mão de obra e fará com que caia o custo dos empresários, com o Sistema S concordando em implementar um grande plano de qualificação para os trabalhadores brasileiros, principalmente aqueles que mais precisam, os desempregados, os que nem trabalham ou nem estudam”, disse o secretário.
