Assessoria
Dentro do escopo da lisura, transparências e da economia nas ações de compra do Poder Público, o Governo de Mato Grosso do Sul, promove, no dia 10 de setembro, o Seminário de Licitações e Treinamento de Conhecimento Jurídico. O evento conta com a participação de procuradores do Estado, advogados e gestores de fiscalização de contratos públicos.
O objetivo é promover a melhoria contínua de processos licitatórios visando a operacionalidade no menos custo e o aprimoramento da gestão pública, através de palestras e treinamento da plataforma de conhecimento jurídico que disponibiliza mais de 5.000 volumes entre revistas, vídeos, informativos, livros e códigos para consultas online. A ferramenta vai de encontro com a premissa adotada pela atual gestão de atuar nos processos de licitação com a máxima da veracidade e concorrência leal.
“Toda licitação exige muito conhecimento para quem faz parte do processo e o seminário, assim como um acervo trazem doutrinas e materiais jurídicos que são fundamentais aos técnicos e servidores, Além de ser uma ferramenta de consulta extremamente eficaz para garantir ainda mais uma ação justa, transparente, eficiente, visando semprea economicidade”, ressaltou a Secretária Especial e Superintendente de Gestão em Compras e Material, Ana Carolina Nardes.
A conferência, que acontece no Centro de Convenções Ruben Gil de Camilo, vai contar com a palestra do Joel Menezes Niebhur com o tema Planejamento de Licitações – abordagem em estudo técnico preliminar e termo de referências. O jurista é doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC; presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina, além de ministrar aulas na Escola do Ministério Público de Santa Catarina e nos cursos de especialização em Direito Administrativo. Ele ainda é autor de títulos como, Dispensa e inexigibilidade de licitação pública; Pregão presencial e eletrônico; e Licitação pública e contrato administrativo, além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
A abertura do evento será às 14h, e conta com a participação dos secretários Eduardo Riedel (Segov), Roberto Hashioka (SAD) e da secretária Especial Ana Carolina Nardes. Também palestra no no seminário a Procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá – com o tema Erros mais comuns em certames licitatórios; e da advogada Luciana da Cunha Araújo Matos de Oliveira, que vai abordar ‘Gestão e Fiscalização de Contratos’.
Na ocasião também será apresentada a plataforma digital de conhecimento jurídico da Editora Fórum. A apresentação e treinamento será feita pela supervisora de Relações Institucionais da editora, Fernanda Vieira de Souza.
