Reuters
O governo federal está estruturando, em conjunto com o Banco Mundial, um novo programa de socorro a Estados para liberação gradual de garantias do Tesouro para empréstimos privados, mediante o cumprimento de medidas de ajuste fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a ideia é dar algum alívio aos Estados ao mesmo tempo em que eles corrigem seu desequilíbrio fiscal.
“Se o Estado aprova na Assembleia uma série de medidas de tal forma que a gente olha e vê que… ele vai recuperar a capacidade de pagamento, no final dos quatro anos ele vai ter nota (de crédito) B pelo menos, o que permite ele aplicar para empréstimos com garantia da União, nesses casos a gente está vendo a possibilidade de antecipar alguma coisa para ele já ter garantia de algum empréstimo hoje”, disse Mansueto.
“Mas esses empréstimos não seriam todos de uma vez, seriam em tranche e teriam o acompanhamento nosso e do Banco Mundial”, ressaltou. “Se de alguma forma os dados não são como a gente esperava, a gente imediatamente para. Então não é um empréstimo de uma vez, não é um empréstimo grande de entrada. Seria uma coisa muito gradual.”
O secretário do Tesouro afirmou que este não será um programa fácil, já que as medidas a serem tomadas pelos governadores serão duras e envolverão, por exemplo, o impedimento de conceder aumento salarial “por um bom período de tempo”.
Segundo Mansueto, o novo programa de socorro aos Estados demandará aprovação do Congresso Nacional, razão pela qual os governos estaduais não se beneficiarão imediatamente.
Ele avaliou ainda que a reforma da Previdência é um dos instrumentos para ajuste fiscal dos Estados, mas ponderou que eles precisam de outros diante da grave situação de caixa que enfrentam.
“Esse programa que a gente está pensando ele só faria sentido para um grupo talvez de 10, 11 Estados que têm dívida baixa e um desequilíbrio financeiro muito grande, como é o caso por exemplo do Rio Grande do Norte”, disse o secretário do Tesouro.
Para os Estados com forte endividamento, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o caminho é o ingresso no regime de recuperação fiscal, que hoje conta apenas com a adesão do Rio de Janeiro, sublinhou Mansueto.
“Possivelmente nos próximos dois meses Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem nos mostrar o plano que eles têm para equacionar o problema fiscal deles, para eles aderirem ao regime de recuperação fiscal”, afirmou o secretário.
BNDES
Questionado sobre o pagamento antecipado que deverá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro neste ano, Mansueto afirmou que o governo ainda não mensurou quanto irá pedir, destacando apenas que será um valor superior a 26 bilhões de reais.
“Espero que tenhamos um cenário de quanto o BNDES vai nos devolver nos próximos dois, três meses”, afirmou.
Em 2018, o BNDES concluiu a antecipação do pagamento de 130 bilhões de reais ao Tesouro. Desde 2015, a liquidação de dívidas com a União já soma 310 bilhões de reais. Os recursos foram emprestados ao BNDES durante os governos petistas para sustentar os programas de financiamento do banco de fomento.
