O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira, 19, em Brasília.
Santa Cruz afirmou que a violência não pode servir de oxigênio da política e criticou o que enxerga como intransigência política, ao falar em “milícias digitais” que usam fake news “como armas para calar o debate público, a livre circulação das ideias”.
“A criação e a proliferação de notícias falsas envenenam o espaço público com ódio, medo e mentira. Elas têm o poder de destruir reputações, esgarçar os vínculos entre as pessoas, criar ficções que distorcem a realidade e afastam a sociedade da busca comum por uma convivência fraterna”, declarou.
O presidente da OAB disse ser já possível enxergar “a fúria dos autoritários”. “O arbítrio odeia os artistas, os advogados, os jornalistas, odeia os amantes da liberdade. Conviver com contraditório, participar de debates, respeitar o outro, os colegas, é o DNA da advocacia.”
Pernambucano criado no Rio Grande do Sul e formado pela PUC-Rio, Santa Cruz afirmou que a preocupação do Brasil deve ser a retomada do crescimento, a geração de emprego, a paz social, e advertiu: “não será através do histrionismo midiático das redes sociais que daremos de comer aos que clamam por trabalho e oportunidade. Há que se descer do palco das falsas polêmicas e voltar nossas energias para a construção e aperfeiçoamento das ideias e iniciativas, não para sua destruição”.
Filho de um desaparecido político durante a ditadura militar, Santa Cruz também falou sobre o tema no discurso. “Sou com orgulho o primeiro filho de um desaparecido político a dirigir nossa gigantesca entidade.”
“A ditadura tem nosso nojo e jamais regressará. Nós aprendemos a duras penas. Para nós, houve o custo de vidas. E aqui lembro: nenhum direito está imune a violações abusivas e a práticas do arbítrio. O mal sempre pode renascer como relembrou o poeta Belchior”.
No discurso, exaltou ainda a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que é vista pelo Planalto como potencial opositora, como mostrou em fevereiro o jornal O Estado de S Paulo. “A CNBB é histórica parceira da nossa entidade e trabalharemos de maneira muito próxima nos próximos três anos”, disse.
O chefe da Ordem questionou quem mandou matar Marielle Franco (PSOL) – ao mesmo tempo que chamou de covarde o atentado ao presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. “A violência não deve servir de oxigênio para a política. A linguagem do ódio asfixia o debate plural, fundamental em qualquer democracia”, disse.
Movimentos sociais. Felipe Santa Cruz também fez uma defesa dos movimentos sociais, em um contraponto às críticas que Jair Bolsonaro e apoiadores fazem aos ativismos.
“Não aceitaremos a destruição da representação das forças sociais, seja de trabalhadores ou de empresários”, disse.
“Não há democracia sem diversidade! Precisamos escutar todas as vozes, outras vozes, em pé de igualdade. A Ordem é e sempre será sob nossa gestão intransigente defensora das minorias”, acrescentou.
Ele também bateu o pé contra possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho.
“Reformas não devem ser aquelas que busquem a agudizar a miséria e a concentração de renda. Reformar com extinção dos direitos dos mais pobres é tributo a passado e não ao futuro. Reformar dizendo que em país que há trabalho escravo é necessário extinção da Justiça do Trabalho é se comprometer com a lógica do senhor feudal e não com a lógica do século XXI. Não é aceitável tirar de quem não tem para dar ainda mais a quem não precisa”, disse.
Desavenças. O novo presidente da OAB tem histórico de críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem já chamou de “fascista”. Bolsonaro disse, em uma palestra em uma universidade no Rio de Janeiro em 2011, que Fernando Santa Cruz, pai do advogado, teria morrido “bêbado” após pular o carnaval. Militante do grupo “Ação Popular”, Fernando foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto.
À frente da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao Supremo Tribunal Federal a cassação do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por “apologia à tortura “. Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o então parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de São Paulo, centro de tortura durante a ditadura.
