Depois de estourar a projeção para o ano passado, a dívida bruta do governo geral, indicador que inclui tanto a dívida federal, a dos estados e as operações compromissadas, deverá encerrar 2019 em 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa consta do Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019, apresentado hoje (28) pelo Tesouro Nacional.
Elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a projeção leva em conta crescimento de 2,5% do PIB, inflação oficial de 3,9% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e taxa Selic – juros básicos da economia – de 7% ao ano no fim de 2019. O cenário também leva em consideração a aprovação do texto atual da reforma da Previdência que tramita no Congresso e a manutenção do cronograma de privatizações e concessões divulgado no fim do ano passado.
Por esse cenário base, a dívida bruta continuaria a crescer até 2022, quanto atingiria 80,6% do PIB e começaria a cair lentamente no ano seguinte até fechar 2027 em 74,3% do PIB. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, no entanto, disse que as estimativas podem ser melhores ou piores, dependendo da capacidade do governo de cumprir com o ajuste fiscal.
“Esse cenário [da SPE] está em linha com as previsões do mercado divulgadas no boletim Focus do Banco Central [pesquisa semanal com instituições financeiras]. Hoje, o mercado faz a conta da emenda aglutinativa da reforma da Previdência que está no Congresso, mas, caso ela seja aprovada mais rápido que o previsto, e a gente tenha um cenário mais rápido de privatização e de concessões, com outras reformas estruturais que aumentem o crescimento potencial da economia, a dívida bruta poderá crescer menos”, afirmou Almeida.
O PAF de 2018 originalmente projetava que a dívida bruta encerraria o ano passado em 74,8% do PIB. Com base nos dados registrados até novembro, a SPE agora estima que o indicador tenha fechado 2018 em 77,3% do PIB.
Mesmo com um eventual sucesso da agenda de reformas do atual governo, o secretário do Tesouro disse que o Brasil enfrenta um desafio imenso para reequilibrar as contas públicas, com um nível de endividamento ainda considerado alto em relação a economias semelhantes. “Se olharmos para outros países emergentes, uma dívida bruta próxima de 80% do PIB é muito alta. No Brasil, o serviço da dívida [juros e encargos] é muito mais alto que o de economias avançadas, então, esse “endividamento precisa ser contido”, declarou.
