Em meio ao debate sobre a liberação dos cassinos, existe uma solução alternativa que está passando ao lado do debate principal mas que poderia virar uma hipótese central. O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) é favorável à adoção de um sistema semelhante ao que existe nos Estados Unidos da América: a criação de cassinos em zonas indígenas.
Os jogos de azar continuam proibidos no Brasil, mas o panorama político parece estar mudando. Os cidadãos acessam livremente plataformas de cassino online estrangeiras, como a br.netbet.com e outras, o que vem enfraquecendo o consenso social sobre a proibição. E não param as pressões políticas (vindas de partidos progressistas, do setor do turismo, de empresários estrangeiros e até de políticos conservadores, como Crivella) no sentido de favorecer alguma forma de liberação.
Uma ideia americana
O regime vem sendo praticado nos Estados Unidos há cerca de 40 anos. De acordo com o Games Magazine Brasil, são 24 os estados que autorizam licença ou cadastro de cassinos em áreas indígenas. São cerca de metade do total de 50 estados da união americana. Os cassinos são uma forma de permitir aos indígenas uma forma de renda que conserva seu modo de vida, seus hábitos culturais e também seu meio ambiente. Ao mesmo tempo, a necessidade de limitar o acesso a cassinos ajuda a que seja um privilégio atribuído a poucos; neste caso, a uma comunidade que pode beneficiar.
A limitação do número de cassinos tem um outro argumento favorável, do ponto de vista daqueles que já se encontram em atividade na indústria: reduz o número de possíveis concorrentes. Estas três razões vêm fazendo com que o regime venha tendo muita aceitação política em terras do Tio Sam, não sendo motivo de debate político.
Polêmica atual nos Estados Unidos; seria igual no Brasil?
O fato de não ser dos principais motivos de debate (ao contrário do que acontece com o racismo, as questões de gênero, o uso de armas, a imigração, a política externa dos Estados Unidos, e tantas outras) não significa que não tenha alguma polêmica associada. Entre as próprias comunidades, o tema pode ser polêmico, pois cria interesses diferenciados entre seus membros. Além disso, obriga a um contato muito frequente entre indígenas e não indígenas, e nem todos concordam.
Outros críticos acusam os empresários de se aproveitarem do sistema para conseguir isenções e benefícios que não conseguiriam de outro modo – a vantagem do participante no mercado, que falámos acima. Donald Trump, de acordo com o Games Magazine Brasil, é habitualmente visado por estas críticas.
O Conselho Indigenista Missionário, órgão na dependência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e que tem como objetivo lutar pela diversidade cultural, classificou Dagoberto Nogueira como um dos “50 parlamentares anti-indígenas”, em setembro de 2018. Os interesses econômicos e agrários de Dagoberto, enquanto empresário e representante político de empresários, certamente pesou na decisão. A ideia dos cassinos indígenas poderia ser uma forma de abrir caminho ao desmatamento, que tem sido adotado como política oficial de desenvolvimento pelo governo Bolsonaro.
Todavia, o deputado afirma que os cassinos são “a oportunidade de pagar essa dívida histórica com nossas comunidades indígenas que já perdura por mais de 500 anos e, finalmente, propiciar aos nossos índios uma vida digna de prosperidade”. Será esta uma solução que poderia deixar todas as partes satisfeitas?
