Pular para o conteúdo
Brasil

Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados. A formalização do envio da matéria consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4). De acordo com o despacho, o texto “estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, […]
Arquivo -

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados. A formalização do envio da matéria consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4).

De acordo com o despacho, o texto “estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12 649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001”.

A publicação do Diário Oficial não traz o teor do projeto, que foi batizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, .

O PEF vinha sendo estruturado nos últimos meses pela equipe econômica e, como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou em maio, poderá dar um alívio aos governadores de até R$ 40 bilhões em quatro anos. O programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

‘Ou governo, ou senado’: Pollon promete acirrar disputa no PL e não descarta mudança de partido

Corinthians vence o Palmeiras por 1 a 0 e larga na frente nas oitavas da Copa do Brasil

Confira quais são os 694 produtos brasileiros que ficaram ‘livres’ do tarifaço de Trump

‘Inaceitável’: Lula critica tarifas de Trump e afirma que medida é afronta à soberania nacional

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

O raro Rolex “Barbie” de Lionel Messi

Últimas Notícias

Esportes

Fluminense surpreende o Inter na Copa do Brasil e vence pela 1ª vez após Mundial de Clubes

Em um primeiro tempo movimentado, Everaldo aproveitou a falha de Vitão e abriu o placar para o Fluminense

Cotidiano

Após incêndio no Noroeste, conselho de segurança marca reunião com Defesa Civil e moradores

O encontro vai abordar o caso registrado nesta quarta-feira e deliberar acordos juntos à comunidade para prevenir novas ocorrências

Brasil

Após sanções dos EUA, Moraes vai a jogo do Corinthians e faz gesto obsceno

Corintiano declarado, o magistrado acompanhou a partida das tribunas

Cotidiano

Bebê de 1 ano é mordida por morcego após incêndio em terreno baldio no Tiradentes

Moradores afirmam que já fizeram diversas denúncias sobre o abandono do terreno, mas nenhuma providência foi tomada