O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Congresso Nacional às 16h09 desta quarta-feira (20) para entregar a proposta de reforma da aposentadoria dos militares.
Bolsonaro estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), além do secretário de Previdência, Rogério Marinho. Na entrada do Congresso, parlamentares da base aliada aguardavam o presidente.
A redação final do projeto foi aprovada na manhã desta quarta em uma reunião comandada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O presidente passou os últimos três dias nos Estados Unidos.
Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto ainda não havia sido divulgada pelo governo. Segundo o Ministério da Economia, haverá uma entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira para detalhar a proposta.
Entre as mudanças que o governo deve propor estão:
elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%;
aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Conforme o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será criada uma comissão especial formada por deputados para analisar o projeto antes de o texto ser votado pelo plenário.
A apresentação do projeto sobre os militares era uma exigência de aliados de Bolsonaro para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social, enviada ao Congresso em fevereiro, ser analisada também.
De acordo com o governo, em razão das especificidades das carreiras militares, o projeto não foi entregue em conjunto com a PEC.
No início desta semana, ao fazer uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Defesa terá “sensibilidade” para corrigir “possíveis equívocos” no texto.
