Apesar de pedido de governador, ANA mantém suspensão de novas hidrelétricas no Pantanal

(Conteúdo da Agência Nossa)

A Agência Nacional de Águas mantém a suspensão de outorgas para novas hidrelétricas na bacia do rio Paraguai, apesar do pedido do governador do Mato Grosso, em abril, para reverter a decisão.

A medida deve prevalecer até que sejam concluídos os estudos de avaliação dos possíveis efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na região, elaborados pela ANA em parceria com a Fundação Eliseu Alves, da EMBRAPA.

“Essa diretriz estratégica foi definida durante o processo participativo de construção do Plano de Recursos Hídricos da bacia em função da lacuna de conhecimento identificada sobre os possíveis impactos da implantação de empreendimentos hidrelétricos sobre outras atividades econômicas que dependem dos recursos hídricos da região, principalmente a pesca e o turismo”, informou a ANA em resposta à Agência Nossa.

O rio Paraguai é um curso de água que banha quatro países da América do Sul. Nasce no município de Alto Paraguai no estado brasileiro do Mato Grosso e banha também o estado do Mato Grosso do Sul, sendo afluente do rio Paraná.

No final de abril, o governador Mauro Mendes esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e pediu flexibilização na decisão tomada pela ANA. A reguladora, que pertencia ao Ministério do Meio Ambiente, foi transferida para a pasta de Canuto no governo Bolsonaro.

Mendes justificou pedido com a necessidade de geração de empregos e aquecimento da economia. “Fizemos uma solicitação para que isso possa ser destravado ou que possa ser flexibilizada essa regra, que está prejudicando muito o Estado de Mato Grosso. A construção desses empreendimentos vai gerar muito emprego, vai movimentar a economia. Nesse momento de baixa atividade econômica, não podemos ficar travando o crescimento do setor”, afirmou Mendes na ocasião.

Especialistas afirmam, porém, que o turismo gera muito mais emprego e renda do que a atividade de hidrelétricas. E a região do Pantanal tem amplo potencial turístico se preservada.

De acordo com a WWF, a instalação de pequenas centrais hidrelétricas ameaçam tanto os rios barrados, em função do isolamento, quanto o regime de inundações do Pantanal, que depende dos pulsos naturais de seca e cheias dos rios. Além de perda de conectividade, a interrupção dos fluxos naturais dos rios ameaça todo o ecossistema que existe abaixo, na Planície Pantaneira.

“A ausência de avaliações ambientais estratégicas, que levem em consideração o impacto cumulativo de múltiplos empreendimentos nas bacias, assim como a transferência da responsabilidade do licenciamento dos órgãos federais para os estaduais, dificulta ainda mais o planejamento adequado para a manutenção dos poucos trechos remanescentes de rios livres no país”, avalia a organização não governamental.

O Observatório Pantanal, grupo que congrega 18 instituições da sociedade civil com atuação no Pantanal, apresentou uma moção de apoio à resolução da ANA e fez um requerimento para que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se juntem a esta iniciativa. O pedido é de suspensão de outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos também em rios considerados estaduais, até que os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da região sejam concluídos.

De acordo com o grupo, 153 projetos de novas centrais hidrelétricas previstos para a bacia, somente 20 serão suspensos, uma vez que a resolução da ANA possui um escopo geográfico limitado aos rios federais.