Pular para o conteúdo
Brasil

ANM vai pedir informações sobre medidas para seguranças de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai notificar as empresas com barragens de rejeitos de mineração para que informem, em três dias corridos, se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União […]
Arquivo -

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai notificar as empresas com barragens de rejeitos de mineração para que informem, em três dias corridos, se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União (DOU), entrará em vigor a partir de amanhã 1º. As empresas que não tiverem adotado nenhuma providência deverão esclarecer o motivo, sob pena de responsabilização.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que “além disso, os empreendedores deverão explicitar alguma ação urgente que tenham adotado ou que venham a adotar, ou mesmo que deva ser adotada pelo Poder Público, para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e evitação de risco e de dano potencial associado”.

As determinações da portaria são respostas às Resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, que recomendaram medidas e ações de fiscalização e atualização de Planos de Segurança de dos órgãos fiscalizadores, após o rompimento da barragem em Brumadinho.

O MME determinou ainda que a ANM encaminhe semanalmente relatórios circunstanciados sobre as causas do rompimento da barragem de Brumadinho, bem como sobre as providências adotadas.

Criada no final do ano passado, a ANM substituiu o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ficando responsável porregulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Polícia apreende droga e contrabando avaliados em R$ 1,4 milhão em Ponta Porã

Moradores oficiam DNIT e resolvem adiar manifesto contra ‘poeirão’ causado por caminhões

4 Melhores sites para comprar seguidores no Instagram

Polícia busca suspeitos de emboscada que terminou com homem baleado nas costas

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

Bolsonaristas marcam segundo ‘adesivaço’ em Campo Grande para pedir anistia e ‘Fora Moraes’

Últimas Notícias

Loterias

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

As dezenas sorteadas nesta quinta-feira foram: 14 – 24 – 36 – 44 – 46 – 54

Transparência

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Edital reforça que não haverá segunda chamada. Concurso foi marcado por reprovação de 100% dos candidatos antes de recursos

Esportes

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

O Brasil segue firme na busca pelo título inédito da competição e enfrentará o Japão na próxima fase, no sábado (26)

Brasil

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Decisão do TJDFT muda sentença da primeira instância