Pular para o conteúdo
Brasil

Anac: volta da franquia de bagagem pode afastar empresas low cost

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse hoje (25) que a volta da franquia mínima de bagagem pode afastar novas empresas e investidores interessados no setor aéreo do país. A volta da franquia é uma das alterações aprovadas nesta quinta-feira (25) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de capital […]
Arquivo -
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse hoje (25) que a volta da franquia mínima de pode afastar novas empresas e investidores interessados no setor aéreo do país. A volta da franquia é uma das alterações aprovadas nesta quinta-feira (25) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas. O texto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado. O prazo de validade da MP é até 22 de maio.

 

Desde a entrada em vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, em junho de 2017, as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens. Pela norma, o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.

Pela proposta aprovada na comissão, a franquia mínima de bagagem nos voos domésticos será de 23 quilos por passageiro nas aeronaves acima de 31 assentos; 18 quilos para as aeronaves de 21 até 30 assentos; e 10 quilos para as aeronaves de até 20 assentos.
A Anac informou que apoia a abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro, classificou a possível alteração de retrocesso e disse que vê com preocupação as mudanças no texto da MP. A agência diz temer que a volta da franquia de bagagem despachada afaste especialmente as empresas low cost (baixo custo) que começam a chegar ao país.
“O retrocesso imposto pelas alterações à MP do Capital Estrangeiro, que prometia criar ambiente concorrencial mais vigoroso no setor aéreo brasileiro, deverá atingir a oferta de voos a preços mais baixos com origem e destino no exterior e impedir a operação das empresas low cost no mercado doméstico. Para a Anac, quem mais perderá com as mudanas, com a concentração de mercado, serão os usuários do transporte aéreo no país.
Outra alteração criticada pelo órgão regulador é a exigência de realização de voos regionais pelo período  mínimo de dois anos. De acordo com a Anac, a obrigatoriedade de empresas estrangeiras operarem rotas regionais no país tende a desestimular as companhias aéreas que planejam competir com as brasileiras em igualdade de condições. “Em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais empresas)”, afirma a Anac.

Ministério do Turismo

Em nota, o Ministério do Turismo também critica as alterações na MP, dizendo que estas podem afastar potenciais interessados no mercado de aviação no país.

“A inclusão de emendas alterando o conteúdo original pode ter um impacto perigoso na abertura do mercado de aviação nacional e afastar empresas estrangeiras que desejam operar no país, incluindo as low costs. Nesta equação, a população brasileira é a grande prejudicada, uma vez que a ampliação do mercado — atendido atualmente por quatro empresas, sendo uma em processo de recuperação judicial — possibilitará o aumento de rotas com possibilidade de impacto na redução do custo da passagem aérea para os viajantes”, diz a nota.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caso Nicolly: novas partes do corpo da adolescente esquartejada são encontradas às margens de lagoa

Polícia paraguaia prende suspeito de tráfico acusado de triplo homicídio na fronteira com MS

Taxistas bloqueiam carros de terceirizada da Aena em protesto por vaga exclusiva no aeroporto

‘Eu vou te matar’: casal é preso após furtar farmácia e ameaçar trabalhador que tentou conter fuga

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

9096bets: aposte com segurança em uma plataforma líder em 2025

Últimas Notícias

Esportes

Brasil empata com a Colômbia e avança na liderança da Copa América Feminina

Agora, a equipe comandada por Arthur Elias enfrentará o Uruguai, segundo colocado do Grupo A

Polícia

Veterano da PM morre após crise em via pública de Campo Grande

Após parada cardiorrespiratória, a vítima não resistiu mesmo diante de quase uma hora de tentativas de reanimação

Polícia

Cansada do ‘som alto’, mulher chama polícia para vizinho mesmo sob ameaça

Caso aconteceu no Aero Rancho, em Campo Grande. O autor já havia a ameaçado caso ela procurasse a polícia

Polícia

Mulher é presa com quase meia tonelada de maconha na MS–156 rumo a SP

Prejuízo estimado ao crime organizado foi de R$ 950 mil, segundo a corporação.