Preso desde 2017 pelo envolvimento em um esquema de corrupção instalado no setor de transportes públicos de Santo André (SP) durante a gestão do ex-prefeito Celso Daniel (PT), o empresário Ronan Maria Pinto conseguiu migrar para o regime semiaberto harmonizado.
Por decisão da Vara das Execuções Penais de Curitiba, Ronan vai poder passar o dia fora da carceragem, mas terá que utilizar tornozeleira eletrônica. Segundo o advogado do empresário, Fernando José da Costa, Ronan já está hospedado em um hotel na capital paranaense, mas pretende alugar um imóvel.
A ideia é que ele trabalhe e faça um curso em Curitiba para reduzir a pena, que atualmente é de 7 anos e 4 meses. A cada três dias trabalhados se reduz um dia da pena. Ronan não poderá sair de casa (ou do hotel) entre 23h e 5h. Nos fins de semana e feriados, terá que ficar recolhido.
Segundo Costa, a decisão é aplicada pela Vara do local devido à falta de vagas em regime semiaberto no Estado do Paraná. “Esse entendimento deveria ser aplicado por todos os juízes para evitarem a superlotação carcerária e desrespeito a direitos humanos, cumprindo-se uma Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal”, disse o advogado.
Ronan Maria Pinto é dono do jornal Diário do Grande ABC e de empresas de ônibus. De acordo com as investigações, Ronan recebeu R$ 6 milhões do esquema de corrupção na Petrobras que foi alvo da Operação Lava Jato.
A quantia, conforme o MPF, foi repassada por meio de um empréstimo de R$ 12 milhões feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin. Deste total, os outros R$ 6 milhões teriam sido destinados a campanhas eleitorais com apoio do PT.
