O presidente Michel Temer destacou hoje (19), durante encontro com prefeitos, a “rapidez extraordinária” do governo federal em responder às demandas da população. Citando a resposta do Ministério da Saúde ao anúncio de que Cuba retirará seus profissionais do programa Mais Médicos, devido às exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro, Temer elogiou as novas normas assinadas pelo ministro Gilberto Occhi na tarde desta segunda-feira.
“O caso dos médicos cubanos foi na semana passada – não passou uma semana, e o ministro Occhi vem tomar providência imediata. E não vai deixar desprovido nenhum município brasileiro, vocês verão que não haverá ausência. [As vagas serão preenchidas] por médicos brasileiros com CRM [Conselho Regional de Medicina] estrangeiro ou estrangeiros com CRM brasileiro”, afirmou.
Aplaudido e aos gritos de “Fica, Temer”, o presidente defendeu também a união dos brasileiros em torno do “bem comum” após as eleições ocorridas há pouco menos de um mês. Diante de uma plateia de prefeitos durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Temer ouviu elogios à sua administração e disse desejar que situação e oposição deixem as controvérsias de lado como respeito à força da “soberania popular” exercida pelo voto.
“Há, em toda atividade pública, dois momentos distintos: o político-eleitoral, em que você está antecedendo eleições, em que há contestações, contrariedades, divergências, até exageros muitas vezes – esse é o momento político-eleitoral. Mas, sequencialmente, quando se elege o presidente, os governadores e agentes públicos em geral, você passa para um outro momento: o político-administrativo, em que, segundo a Constituição Federal, todos devem unir-se em busca do bem comum, tanto situação quanto oposição”, afirmou.
Equilíbrio nas finanças
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou o reconhecimento do Congresso Nacional ao enfrentar pautas que buscam garantir o equilíbrio das finanças públicas nas cidades brasileiras. “Nem tudo que a gente queria andou, mas muita coisa boa passou”, afirmou Aroldi. Ele destacou a mudança na legislação que ampliou o limite de valores para licitações.
Durante o evento, os prefeitos comemoraram também o avanço na tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que estabelece o acréscimo de 1% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento do recursos, caso a proposta seja aprovada, ocorrerá nos meses de setembro de cada ano.
Presente ao evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi elogiado pelos municipalistas, por sua decisão de instalar de instalar a comissão especial destinada a debater a matéria, preparando caminho para que esta seja votada logo após o fim da intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro. Enquanto durar a medida, o decreto de intervenção impede a votação de mudanças constitucionais.
“Precisamos de menos recursos concentrados no Orçamento público da União, e mais recursos livres para que os prefeitos e governadores possam implementar as políticas públicas que transformarão a vida da população”, disse hoje o deputado, em sua conta no Twitter.
Aplaudido pelos municipalistas, Aroldi citou momentos da gestão Temer em que a pauta da entidade foi prioridade. Segundo ele, foram assumidas pelo presidente sete das dez propostas feitas pelos prefeitos durante a 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano.
