A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no dia 4 de setembro, em meio à campanha eleitoral, o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusado de racismo em relação a quilombolas e outros grupos sociais.
O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, disse a jornalistas na tarde desta quarta-feira (22) que o julgamento está marcado. Questionado sobre a data e eventual prejuízo à campanha do candidato, o presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, respondeu aos jornalistas que a Justiça não para por causa da eleição.
A turma é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, além de Marco Aurélio e Moraes. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro se tornará réu pela segunda vez. Ele já responde a uma ação penal sob acusação de incitar estupro, num caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Bolsonaro foi denunciado em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por causa de uma palestra no Clube Hebraica do Rio realizada no ano passado.
Segundo Dodge, “Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”, como indígenas, quilombolas, estrangeiros e mulheres.
Na denúncia, a PGR transcreveu trechos da palestra que entendeu serem ataques a quilombolas, como o seguinte: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Para Dodge, o político se referiu a essas pessoas como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba.
“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário”, escreveu a procuradora-geral.
Bolsonaro se defendeu da acusação em manifestação enviada em junho ao Supremo. Segundo seus advogados, as frases foram tiradas de contexto pela PGR.
“O uso da unidade de medida ‘arroba’ para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, não se deu para desumanizá-los ou equipará-los a animais […]. Trata-se, tão-somente, de uma hipérbole, voltada a enfatizar o discurso, e não a menosprezar ou discriminar. […] A interpretação feita […] não passa de mero exercício interpretativo-criativo sobre as frases isoladas do seu contexto original”, afirmou a defesa.
O relator do inquérito, Marco Aurélio, foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de réus em ações penais assumirem a Presidência da República, uma vez que o plenário do Supremo já decidiu, ao analisar o caso do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), que réus que estejam na linha de sucessão presidencial não podem assumir o Planalto.
O ministro afirmou que essa discussão jurídica pode gerar insegurança para Bolsonaro, e que a situação poderá eventualmente ser discutida pelo Supremo. Marco Aurélio destacou que não se trata de um caso de Ficha Limpa, que pressupõe a condenação do réu, mas de uma questão constitucional.
O ministro também lembrou que, independentemente do resultado do julgamento do dia 4, Bolsonaro hoje já é réu no STF.
