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Brasil

Proibição da condução coercitiva foi ‘esforço para desautorizar juízes corajosos’, diz Barroso

Medida pode aumentar pedidos de prisão temporárias
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O Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a mudança na regra das conduções coercitivas foi um “esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos”. As conduções foram proibidas, por 5 votos a 5, em julgamento concluído na última quinta-feira (14) no STF.

Conduções coercitivas são a medida pela qual juízes mandam a polícia conduzir um réu ou um mero investigado para prestar esclarecimentos num interrogatório. A medida estava suspensa desde que o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar, em 2017, conforme apurou o portal G1.

Para Barroso, no entanto, a medida vai fazer com que haja aumento no número de prisões temporárias, o que para ele seria uma medida mais drástica.

“A condução coercitiva é uma alternativa menos gravosa a prisão temporária, a prisão cautelar. De modo que você proibir a condução coercitiva, você dá um incentivo a adoção de uma medida mais drástica[…]”, afirmou G1.

O ministro ainda comentou suposta ‘pinimba’ do colega de Côrte, minimizando desentendimento ocorrido durante sessão em março deste ano, onde elevou o tom disse a Gilmar: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”.

“Foi um acidente de estrada. Não é de natureza pessoal, são visões diferentes apenas. Deu exemplos. Corruptos seriais devem ser presos, e o colega tem visão diferente – em relação aos ricos”, alfinetou.

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