Realçar a autoridade dos ministros
Gostaria que você me explicasse, por favor, por que a ministra Cármen Lúcia e demais magistrados vestem capinha do Batman.
Para que ela serve?
É de uso obrigatório?
O que representa?
Se não a usarem, o que acontece?
Eles que lavam e passam?
De que material é feita?
Peço vênia para que responda as perguntas nesta ordem.
Grata,
Ana Laura, Gotham City
Vamos lá, Ana Laura, na ordem, apesar de você não merecer, pois não me informou de onde escreveu tão suculentas dúvidas:
1 – A capa serve para identificar, distinguir e realçar a autoridade dos ministros. Até o Robin sabe o status que uma capa dá.
2 – O uso é obrigatório e está previsto no artigo 16 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o distintíssimo STF.
3 – A capa é um símbolo da imparcialidade e da honestidade da magistratura mais alta, da qual os ministros fazem parte. “Significa que, se um juiz morrer e for substituído, virá em seu lugar outro igualzinho, com a mesma roupa, e que ele irá julgar do mesmo jeito, com a mesma imparcialidade”, explica Roberto Bacellar, diretor da Escola Nacional da Magistratura. “Quando as pessoas brincam que parece a capa do Batman, têm até um pouco de razão, porque essa capa é como uma couraça, mesmo, contra a corrupção”, acrescenta Bacellar.
4 – O professor de Direito Constitucional da PUCRS, Marcus Vinicius Martins Antunes explica que não há nenhuma punição prevista em lei para quem não usar a capa. Isso porque presume-se que os ministros sempre cumprirão a regra. Afinal de contas, eles são o creme do creme da lei. Se eles não a cumprirem, podem fechar a internet e encomendar um caminhão de pizza logo. Antunes afirma que não se tem conhecimento de algum caso em que o magistrado tenha esquecido ou se negado a usar a veste.
5 – A assessoria de imprensa do STF esclarece que as capas são lavadas uma vez por semestre, e a responsabilidade de mandá-las para a lavanderia é do próprio STF. Quanto ao material, a de Cármen Lúcia e assim como as dos demais ministros, é de cetim. Fino.
