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Brasil

Pedido de liberdade do ex-presidente Lula pode ser julgado no dia 26 pelo STF

O pedido da suspensão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado no próximo dia 26 de junho depois do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin liberar o julgamento de recurso protocolado pela defesa para suspendera condenação de Lula. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte composta […]
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O pedido da suspensão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva pode ser julgado no próximo dia 26 de junho depois do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin liberar o julgamento de recurso protocolado pela defesa para suspendera condenação de Lula.

O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Melo, Ricardo Lewadowski, além de Edson Fachin.

Se a condenação for suspensa, além da liberdade o ex-presidente poderá se candidatar às eleições. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 7 de abril. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após fim dos recursos em segunda instância da Justiça.

A defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência da República e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação que não é definitiva.

Lula foi preso por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, no caso do tríplex em Guarujá.

 

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