O governo está procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), disse hoje (3) o ministro da Educação, Rossieli Soares. Após reunir-se com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, Soares disse que o presidente Michel Temer lhe afirmou que não haverá cortes no orçamento do órgão no próximo ano.
“Estamos em um momento de limitações. É um momento difícil que o Brasil tem atravessado na economia, que traz reflexos ao limite [teto de gastos]. Mas é uma prioridade para o governo buscar uma solução para a educação. O presidente Temer falou sobre não ter corte para as bolsas. O governo vai trabalhar nesse sentido, para garantir as bolsas que são hoje destinadas à Capes”, declarou Soares ao fim do encontro.
Estudos
Segundo Soares, os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente Temer. Ele acrescentou que uma decisão deve ser tomada na próxima semana, mas ressaltou que a manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a educação.
“Temos, até a próxima semana, uma série de estudos em conjunto que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, apresentados ao presidente para tomada de decisão, mas já com esta garantia. Primeiro, de que vamos trabalhar na priorização da educação. E, certamente, com a prioridade mais alta dada pelo presidente sobre as bolsas da Capes”, disse.
Ele relatou que estava discutindo a situação da Capes com o presidente há alguns dias, antes de a questão tornar-se pública. Ontem (2), o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou um ofício a Soares informando que, caso não haja mudanças na proposta para o Orçamento de 2019, o órgão terá de suspender o pagamento de cerca de 200 mil bolsas de estudo e pesquisa a partir de agosto do próximo ano.
A proposta de Orçamento Geral da União de 2019 ainda está em discussão e só será enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto. Logo após a divulgação do ofício, os ministérios da Educação e do Planejamento divulgaram nota conjunta em que informaram que o orçamento do MEC no ano que vem deve ser reduzido “em razão das restrições fiscais”, mas sem entrar em detalhes.
Cortes
De acordo com a Capes, existem 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. O órgão também paga bolsa a 105 mil professores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Além da suspensão das bolsas, o corte na verba, informou a Capes, paralisará o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), que atendem a 245 mil pessoas. As ações de fomento no exterior também seriam atingidas.
Nos últimos anos, a verba da Capes tem sofrido reduções. Em 2015, o órgão executou R$ 7 bilhões, valor que caiu para R$ 4,6 bilhões em 2017. Para este ano, o orçamento do órgão prevê R$ 3,9 bilhões
