Nesta sexta-feira (08), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do inquérito instaurado para investigar os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) após delação feita por Arnaldo Cumplido de Souza, ex-executivo da Odebrecht.
O inquérito, que estava aberto desde o ano passado, foi arquivado por falta de provas concretas. Segundo ministro, sem apresentação de provas pelo delator, não há razão para manter a investigação aberta, pela impossibilidade de comprovação da autoria e materialidade.
“O acordo de colaboração premiada é um meio de obtenção de prova pelo qual o colaborador deve apontar indícios e provas a serem obtidos. Na presente hipótese, contudo, todas as informações prestadas pelo colaborador foram negadas pelas testemunhas por ele indicadas; não se obtendo durante a investigação qualquer indício de autoria e materialidade das infrações penais apontadas”, decidiu Alexandre de Moraes.
Delação
Em depoimento, Arnaldo Cumplido de Souza informou que os investigados, ambos ex-governadores do Amazonas, haviam realizado acordo para receber propina em troca de favorecimento à empreiteira Odebrecht, nas obras da ponte do Rio Negro.
Conforme delação, Eduardo Braga teria recebido R$ 1 milhão em pagamentos indevidos pela construtora, enquanto governador do Amazonas. Com o fim do mandato, os pagamentos passaram a serem feitos pelo empresário José Lopes, ligado a Omar Aziz, que assumiu o governo.
À época, o senador Eduardo Braga negou conhecimento do conteúdo da delação e se disse tranquilo com relação a investigação. “Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime”, afirmou.
Já o senador Omar Aziz, na época, preferiu não se manifestar a respeito do conteúdo da delação.
