Atendendo um pedido feito há duas semanas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso Mello, arquivou o inquérito que foi aberto para investigar suposta doação eleitoral não contabilizada ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em 2010. Atualmente ele está licenciado para cumprir mandato de ministro.
De acordo com a Agência Brasil, a apuração está relacionada com a delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-executivo da empreiteira UTC. De acordo com o depoimento, Ricardo teria acertado com Aloysio Nunes a doação de R$ 500 mil à campanha dele ao Senado, em 2010.
Pela jurisprudência o processo teve que ser arquivado, pois, o pedido foi feito pela Procuradora-Geral da República e, ao pedir o arquivamento, Raquel Dodge disse que os delatores não apresentaram provas para corroborar os depoimentos e não há dados suficientes para embasar o processo criminal.
“A autoridade policial no seu relatório final reconhece que as afirmativas constantes do termo de colaboração de Ricardo Ribeiro Pessoa, especificamente em relação à suposta doação em espécie à campanha de Aloysio Nunes Ferreira em 2010, não foram corroboradas por outros elementos de prova suficientes a comprovar a materialidade e a autoria das infrações investigadas, e, por isso, não há elementos para deflagrar ação penal”, argumentou Dodge.
Informações Agência Brasil
