Reuters
Depois de ver a proposta de uma Constituinte exclusiva, que consta no programa de governo no PT, ser bombardeada, o candidato do partido à Presidência, Fernando Haddad, baixou o tom nesta segunda-feira e afirmou que o Congresso eleito decidirá a melhor forma de fazer reformas constitucionais propostas, e uma Constituinte virá “se o Congresso assim entender”.
Na semana passada, durante agenda em Goiânia, Haddad confirmou que já havia sido “mediado com o PCdoB”, aliado do PT nessas eleições, a criação de condições para uma Constituinte exclusiva. “Mas é criar condições para uma assembléia exclusiva”, ressaltou.
O plano de governo prevê a criação de “condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos”.
“A preocupação é que o Congresso tenha uma agenda de reformas constitucionais importantes e que escolha a melhor maneira de fazê-lo”, disse o candidato, elencando entre as mudanças as reformas tributária, bancária e a reversão da reforma trabalhista. Questionado se seria necessário uma Constituinte, Haddad afirmou que seria “se o Congresso assim entender que é necessário”.
“Tem uma agenda ampla que gostaríamos que o Congresso criasse um rito para aprovar essas medidas que dêem segurança jurídica ao país”, disse em Curitiba, ao sair de mais um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na carceragem da Polícia Federal há quase 6 meses, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Durante o debate entre presidenciáveis na TV Record, na noite de domingo, Haddad foi duramente atacado pela proposta. Ciro Gomes, do PDT, chegou a compará-la à ideia apresentada pelo general Hamilton Mourão, vice do candidato Jair Bolsonaro (PSL) – que não participou do programa alegando ordens médicas – de criar um grupo de “notáveis” para reformar a Constituição.
Haddad afirmou que a proposta petista, feita por Lula, “não tem nada a ver” com as ideias de Mourão.
“O general Mourão propôs convocar um conselho de notáveis nomeado pelo Bolsonaro ou por ele, não se sabe, e, por fora do Congresso Nacional, que não teria nenhuma participação no processo, submeter uma carta redigida por esse conselho, por plebiscito ou referendo, à população”, disse.
Ele afirmou ainda que a ideia de Lula, expressa no programa de governo petista, era “que nós pudéssemos, no futuro, criar as condições para que nós tivéssemos uma Constituição mais moderna, mais enxuta, com princípios e valores bem constituídos”.
