Pular para o conteúdo
Brasil

Governo atrasa pagamento do subsídio do diesel e empresas reclamam

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) adiou por 30 dias o prazo para ressarcir a Petrobras e outros produtores e importadores de diesel pelos descontos concedidos na primeira fase do programa de subvenção federal. O prazo inicial venceu no último dia 26. Nessa fase do programa de subvenção, que durou até o […]
Arquivo -

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) adiou por 30 dias o prazo para ressarcir a Petrobras e outros produtores e importadores de pelos descontos concedidos na primeira fase do programa de subvenção federal.
O prazo inicial venceu no último dia 26. Nessa fase do programa de subvenção, que durou até o dia 7 de junho, o governo se comprometeu a ressarcir com R$ 0,07 por litro produtores e importadores que vendessem o produto a, no máximo, R$ 2,0316.
O desconto foi prometido pelo governo Temer aos caminhoneiros para encerrar a greve de duas semanas que parou o país em maio e vai custar aos contribuintes R$ 9,5 bilhões, considerando a segunda fase, que pode durar até o fim do ano.
De acordo com a ANP, cinco empresas cumpriram os requisitos para receberem o ressarcimento pela venda de diesel mais barato na primeira fase do programa -entre elas a Petrobras, que confirmou à reportagem ter entregue a documentação no prazo, e importadores.
As partes envolvidas ainda não falam em valores. A ANP diz que pediu extensão de prazo para analisar os documentos entregues -notas fiscais que comprovem a venda do produto a distribuidores no preço definido pelo programa.
A agência disse que está avaliando a documentação e que a possibilidade de prorrogação do prazo estava prevista nas regras da subvenção. Na segunda (16), a direção da agência se reuniu com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda para discutir o tema.
O Ministério da Fazenda disse que os recursos estão reservados e que cabe à agência emitir as ordens de pagamento.
Para os importadores de combustíveis, o atraso na conclusão da primeira fase de subvenção gera incertezas com relação à fase posterior, que envolve valores mais elevados.
Na segunda fase, o governo pagará até R$ 0,30 por litro de diesel vendido pelo valor definido pelo programa. O decreto que criou a subvenção estabelece que os pagamentos são mensais.
O valor varia diariamente, de acordo com um preço de referência estabelecido pela ANP com base nas cotações internacionais. As empresas receberão a diferença entre este preço e preços de venda estabelecidos por decreto.
Nas regiões centro-oeste e sudeste por exemplo, o preço de referência desta quarta (18) será R$ 2,2723 por litro, enquanto o valor estabelecido por decreto é de R$ 2,1055. Isto é, as empresas terão direito a R$ 0,1668 por litro vendido.
Considerando a renúncia fiscal com a isenção de PIS/Cofins, o programa de subvenção ao preço do diesel custará ao contribuinte R$ 13,6 bilhões. O governo prometeu aos caminhoneiros uma redução média de R$ 0,46 por litro nas bombas.
Dados da pesquisa de preços da ANP, porém, mostram que o preço médio do combustível na semana passada era apenas R$ 0,207 inferior ao vigente antes da greve. Na comparação com a primeira semana de greve, a diferença é de R$ 0,40 por litro.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Executado na fronteira de MS seria ex-presidiário e foi morto na frente da família

Altcoins dispararam com nova máxima do Bitcoin e o tarifaço de 50% do Trump

Terremoto de magnitude 7,3 atinge Estados Unidos e gera alerta de tsunami

Homem é sequestrado, espancado e abandonado sem roupas na BR- 262 em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Palmeiras empata com Mirassol e não vence há 3 jogos no Brasileirão

Últimas Notícias

Esportes

Grêmio é dominado na etapa final, perde para Alianza Lima e se complica na Sul-Americana

Alianza e Grêmio mediram forças em Lima, capital peruana

Política

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

Polícia

Idoso tem Pampa amarela sem gasolina furtada de quintal em Coxim

Carro estava com o tanque vazio e com a documentação atrasada

Esportes

Neymar decide e Santos derrota Flamengo na Vila Belmiro

Camisa 10 marca o gol da vitória em jogo transmitido pela Nacional