Pular para o conteúdo
Brasil

Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser votado 2ª

Protocolada na 1ª Secretaria da Casa
Arquivo -

Protocolada na 1ª Secretaria da Casa

O decreto de intervenção federal na segurança do já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h.Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser votado 2ª

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a pauta que seria apreciada pelo plenário na próxima semana “está em processo de reelaboração”, em virtude da intervenção. A nova agenda prevê a apreciação do decreto às 19h da próxima segunda-feira (19) e nos outros dias da semana a votação de medidas provisórias e acordos internacionais.

O decreto também deve ser analisado no Senado Federal. Para ser válido, ele precisa da autorização da maioria simples dos parlamentares presentes nos dois plenários. De acordo com a Constituição Federal, o decreto de intervenção deve ser analisado pelo Congresso Nacional depois de 24 horas de sua publicação. A Constituição determina ainda que, na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.

PEC da Previdência

Mais cedo, Maia afirmou que intervenção inviabiliza a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência na próxima semana. No entanto, o presidente Temer afirmou que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto. A discussão da PEC que altera as regras de acesso à aposentadoria estava prevista para ter início na próxima terça-feira (20). Às vésperas do cronograma, a base governista ainda não conseguiu reunir o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Homem é socorrido em estado gravíssimo ao ser esfaqueado na costela em Campo Grande

jonir

‘Artista ímpar’, descreve Fundação da Cultura de MS após morte de Jonir

Trio que estava desaparecido é encontrado morto com sinais de execução no Paraguai

Prefeitura de Paranaíba ampliou compra de materiais didáticos da Posigraf. (PMP, Divulgação)

Audiência pública vai discutir plano de aplicação dos recursos da Aldir Blanc

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

Morre militar reformado atropelado em ciclovia na Avenida Duque de Caxias

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

Enquanto Trump reclama, campo-grandense faz até anúncio atrás de Pix

Últimas Notícias

Esportes

Em casa, Operário se despede da Série D com derrota contra o Cianorte

Operário entrou em campo já sem chances de classificação, e acabou perdendo de 2 a 0

Política

‘Perda imensa’: políticos lamentam morte de artista Jonir Figueiredo

Natural de Corumbá, Jonir marcou a cultura de MS com obras que retrataram desde o orgulho do coração sul-mato-grossense à dor do solo pantaneiro

Esportes

F1: Norris faz pole no GP da Bélgica e Bortoleto larga em 10º

Brasileiro chega a parte final da qualificação pela segunda vez

Cotidiano

Jonir partiu ‘tranquilo’: artista estava feliz e planejava mudança para novo ateliê

Artista será velado em Campo Grande neste domingo, a partir das 10h