Decisão do STF mantém Cristiane Brasil longe do Ministério do Trabalho

Posse estava marcada para esta segunda-feira

A novela sobre a posse da deputada federal, Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho, ganhou novo capítulo. Desta vez, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu o ato que estava marcado para às 10h desta segunda-feira (22) em Brasília.

O pedido foi ingressado pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) durante a madrugada e acolhido parcialmente durante plantão da Corte.

O recurso foi feito para derrubar decisão do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que suspendeu no sábado (20) os efeitos de liminar concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse.

Outros pedidos da AGU (Advocacia Geral da União) já haviam sido rejeitados. Carmén Lúcia disse na decisão que, embora seja medida precária e urgente, a liminar é para que a posse seja suspensa até que todas as informações possam ser reunidas e examinadas. Ressaltou, ainda, que a questão não é se Cristiane tem ou não atributos para ser ministra, mas sim qual instância deve decidir se a deputada deve ser empossada.

“Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”, disse em nota a assessoria de imprensa da ministra.

A presidente do STF alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”.

A cerimônia estava na agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB). (Com informações do UOL).