Brasil

Concessão de registros sindicais está suspenso por 30 dias

Determinação é do Ministério do Trabalho

Ana Clara Santos Publicado em 01/06/2018, às 11h17

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O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma portaria suspendendo por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registros sindicais.

De acordo com Agência Brasil, a publicação aconteceu depois que a PF (Polícia Federal) realizar na quarta-feira (30), uma operação para investigar um esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, obtidos com indicação de políticos.

Caso seja necessário a suspensão pode ser prorrogada por maia 30 dias e estão excluídos da medida os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

Os gabinetes dos deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) foram alvos de busca e apreensão.Os deputados negam qualquer participação no esquema. Desde 2016, o titular da pasta é indicado pelo governo após consultas ao PTB.

Segundo a portaria, a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical terão dez dias para apresentar todos os processos acautelados em seus setores, informando data de entrada e ordem cronológica de datas assinadas nos últimos 30 dias.

Para os processos acautelados com mais de 60 dias será preciso ainda informar o nome dos responsáveis e os motivos do tempo que se encontram para análise ou distribuição. O ministério ainda pede que a lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número dos respectivos processos.

Com informações Agência Brasil 

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