Dirigentes de duas das principais instituições brasileiras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defenderam a ampliação da participação das mulheres nas posições de poder e o fim das desigualdades de gênero no Brasil. Ambas participaram da abertura da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República, na tarde desta sexta-feira (15), em Brasília.
A presidente do STF avaliou que “o Brasil tem como um dos principais problemas a serem enfrentados o de superar as desigualdades”. Relembrando a elaboração da Constituição Federal, que em outubro completará 30 anos, Cármen Lúcia afirmou que, devido à marcante desigualdade e a existência de preconceitos contra mulheres, a Carta Magna destaca o princípio da igualdade e aponta expressamente que homens e mulheres são iguais perante a lei.
Ao contrário do que consta na norma, contudo, citou que o Brasil ainda convive com atos de violência praticados contra mulheres pelo fato de serem mulheres e também com um maior número de homens eleitos para os cargos legislativos, embora as mulheres sejam a maior parte da população. “Todas essas desigualdades são apenas a expressão de uma sociedade que ainda não aprendeu a igualar”, afirmou.
Políticas afirmativas
A ampliação da participação feminina também foi defendida por Raquel Dodge, primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República. Para tanto, a procuradora-geral citou a necessidade de políticas afirmativas, a exemplo da destinação de, no mínimo, 30% do Fundo Partidário para candidaturas de mulheres pelo STF, regra que já valerá nas eleições deste ano. Na legislatura atual, parlamentares mulheres ocupam apenas 10% das vagas na Câmara dos Deputados.
Além da representação na política, Raquel Dodge avaliou que, apesar de avanços conquistados ao longo do último século, como o direito de votar e ser votada e o de gerir o próprio patrimônio após o casamento, “os direitos das mulheres ainda estão sendo construídos, e isso é preciso reconhecer e declarar”. Diante desse quadro, a procuradora-geral se comprometeu a “reivindicar que homens e mulheres sejam reconhecidos e tratados como iguais, em beneficio de todos”.
A 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República conta com a participação de mulheres que chefiam o Ministério Público da França, do Paraguai e de Portugal, parlamentares e cerca de 100 integrantes dos três níveis da carreira. Hoje e amanhã, as procuradoras debaterão ingresso, permanência e movimentação na carreira, condições de trabalho e empoderamento, liderança e participação político institucional.
