A Câmara dos Deputados convocou para a próxima terça-feira (29), às 9h, a realização de uma comissão geral destinada a discutir o preço dos combustíveis. A relação dos convidados para a sessão de debates ainda não foi divulgada pela Câmara, mas a parte técnica da Casa estuda como viabilizar a participação dos senadores nas discussões.
Com a continuidade das paralisações de caminhoneiros em diversas estradas do país, os parlamentares querem demonstrar preocupação com a pauta e prometem presença em Brasília mesmo durante o fim de semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou, no entanto, que a política de preços da Petrobras está “equivocada”, mas que esse não é um assunto que deve ser discutido pelo Congresso Nacional.
A realização de comissões gerais está prevista no regimento interno da Câmara e permite a oitiva de autoridades, especialistas com “notório” conhecimento sobre o tema em debate, após a sugestão dos líderes ou blocos partidários. Cada convidado tem o direito de falar por cinco minutos, assim como os parlamentares presentes.
Ao longo da semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que o encontro contaria com a presença do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza. O Cade é uma autarquia federal responsável por investigar e punir cartéis e demais práticas contrárias à livre concorrência.
Alternativas legislativas
Horas depois de dar uma entrevista sobre o tema, afirmando que o Congresso não deve tratar de preço de combustíveis, Eunício voltou a conversar com a imprensa, mas evitou comentar a decisão do presidente Michel Temer de autorizar o uso de forças federais e militares para evitar o bloqueio de estradas, após o quinto dia consecutivo de paralisação de caminhoneiros.
“Eu não vou fazer juízo de valor. As decisões são do presidente, cabe a ele. Essa crise não é do Congresso. No meu entendimento, a política de preços da Petrobras está equivocada, mas não cabe ao Congresso se meter nisso”, voltou a dizer. Segundo Eunício, cabe ao Legislativo analisar e aprovar leis, como a demanda dos caminhoneiros de estabelecer uma política de preço mínimo para os fretes. Sobre outra exigência dos manifestantes, porém, para o governo isentar o PIS e o Cofins cobrados sobre o óleo diesel, ele afirmou que as negociações devem ser feitas primeiro com o Ministério da Fazenda.
Senadores de sobreaviso
Após sofrer críticas por ter viajado para o seu estado natal logo após a aprovação do projeto na Câmara que incluiu no projeto de reoneração a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano, Eunício disse que os senadores estão de sobreaviso. A possibilidade de ocorrer uma sessão extraordinária na manhã de hoje chegou a ser cogitada, mas como o compromisso do presidente do Senado era apenas em pautar o projeto que trata do preço mínimo para o frete, as votações poderão ocorrer em até 15 dias.
De acordo com ele, “no que depender do Congresso”, os parlamentares estão à disposição para “qualquer necessidade emergencial [de votação] em relação a normalizar o país”.
“Nós estamos conversando aqui na porta do plenário do Senado. Todos os senadores e líderes estavam avisados. Se houvesse necessidade de emergência a ser votada, ou se o governo tivesse que fazer algum acordo que coubesse ao governo, mas dependesse do Senado, estamos aqui a postos para dar tranquilidade ao povo brasileiro”, afirmou.
