Após o vaivém das decisões ora libertando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ora mantendo-o preso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que não pode haver quebra de hierarquia. Mas também afirmou que deve haver rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes. Assim, ela não diz explicitamente se concorda com um dos lados do imbróglio deste domingo.
“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota de Cármen Lúcia.
Enquanto o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto mandou libertar Lula, o juiz Sergio Moro e o relator dos processos da Lava-Jato na corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, se posicionaram contra. Gebran chegou a suspender a decisão de Favreto.
Um pouco antes, Moro, que é um juiz de primeira instância, afirmou que Lula não poderia ser solto, mesmo que a ordem tenha partido de um desembargador que atua na segunda instância e hierarquicamente está acima dele.
