Parte de um esquema criminoso
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual do Rio prenderam, na manhã desta terça-feira (8), o vereador Gilberto de Oliveira Lima. Ele e outros dois suspeitos faziam parte de um esquema criminoso, que, segundo o MP, cobrava propina para a libertação de corpos depois da necropsia no Instituto Médico Legal. Alguns desses corpos sequer precisava passar por esse tipo de exame.
Gilberto de Oliveira Lima também é médico perito. Segundo os investigadores, chefiou o IML de Campo Grande e liderou o grande esquema criminoso. Os agentes também prenderam também o diretor geral do Instituto Carlos Éboli (ICCE-RJ), Sérgio William Silva Miana, e o chefe de Administração do posto regional de polícia técnica de Campo Grande, Franklin Silva da Paz.
Os três foram denunciados por associação para prática criminosa e concussão. Também estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores do Rio e nas residências dos acusados.
De acordo com as investigações, o vereador implantou um esquema criminoso dentro do referido posto de polícia técnica, junto com os demais denunciados. O golpe funciona, pelo menos, desde 2014 até os dias de hoje, envolvendo as empresas funerárias Santa Madalena, Fonseca, Flor de Campo Grande, Itaguaí e Rio Pax, todas da região, e os Hospitais Pedro II, Rocha Faria, Albert Schweitzer e Eduardo Rabelo. A fraude ficou popularmente conhecida como “máfia dos papa-defuntos”.
Segundo a denúncia do MPRJ, as funerárias envolvidas no esquema eram autorizadas a trabalhar na preparação de corpos dentro do IML, para que eles fossem diretamente para o funeral. A prática é proibida por lei. Em troca, os três acusados recebiam propina. Para aumentar os lucros, os hospitais enviavam ao IML corpos de pessoas que tiveram morte natural, não violenta ou insuspeita e que, portanto, não precisariam passar pelo posto. Assim, a demanda era sempre alta.
A denúncia aponta que os três comandantes do esquema transformaram o Posto Pericial do IML de Campo Grande em uma lucrativa empresa de serviços funerários. No local, também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. As investigações mostram que até funcionários terceirizados, contratados originalmente para manutenção e limpeza do prédio, faziam, na verdade, o trabalho de auxiliares de necropsia. Eles ajudavam na lavagem, arrumação, preenchimento e maquiagem dos cadáveres para entregá-los preparados, dentro dos esquifes.
Para o Ministério Público fluminense, valendo-se do poder de seus cargos, os denunciados usaram a estrutura do posto pericial para obter vantagem econômica, de forma estável e constante, empregando recursos, equipamentos, servidores e pessoal terceirizado em prejuízo do erário público, com a realização de “autopsias” desnecessárias por ausência de razões criminais que as justificassem.
Ainda de acordo com a denúncia, o IML de Campo Grande apresenta, estatisticamente, um número de atendimentos por morte natural extraordinariamente superior ao número de perícias por morte violenta. Segundo as investigações, o posto é o único nesta situação entre os 21 órgãos semelhantes da estrutura da Polícia Civil no Estado do Rio. Em 2015, o serviço atrelado à verificação de óbitos naturais alcançou o expressivo número de 2.020 cadáveres em Campo Grande, enquanto as perícias relacionadas à morte violenta foram de 746 corpos. Em 2016, foram 2.310 mortos por causas naturais e 872 por violência.
Recentemente, os acusados vinham expandindo o esquema de arrecadação de propina para os demais postos regionais de polícia técnica no Estado do Rio de Janeiro. O MPRJ também requereu o afastamento dos três denunciados de suas funções públicas.
