Deputado alega que usou música como paródia
O deputado federal Tiririca (PR) foi condenado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a pagar uma indenização a uma gravadora por ter utilizado a música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua campanha eleitoral de 2014.
No vídeo questionado na Justiça, veiculado no horário eleitoral, Tiririca aparecia caracterizado similarmente ao cantor Roberto Carlos, nas propagandas da empresa do ramo frigorífico Friboi.
O humorista e deputado cantava os versos “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”, em uma paródia da canção original, que diz: “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar”.
O pedido de indenização foi protocolado pela EMI Songs, gravadora que possui os direitos autoraus sobre a música. Os advogados da empresa alegaram que Tiririca não utilizou a canção para fins “humorísticos e culturais”, mas sim para angariar votos, o que exige a observância dos direitos autorais.
Para a defesa do deputado, Tiririca não precisava pedir autorização da EMI Songs por se tratar de uma paródia. “O fato de ser uma propaganda não muda isso. O importante é que não foi utilizada a letra da música”, diz o advogado do humorista, Roberto Vita Porto.
A indenização deve ser equivalente a 20 vezes o valor original do custo dos direitos autorais para uso da música. A defesa de Tiririca informou ao Portal UOL que irá recorrer da decisão no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
