Senado avalia reduzir impostos sobre video-games em até oito vezes

País possui uma das taxações mais caras sobre aparelhos

Uma sugestão de legislativa com apoio de mais de 130 mil votos no portal do Senado Federal pode dar origem a um projeto de lei que pode reduzir os impostos sobre video-games no Brasil, que já foi considerado o país com os consoles mais caros do mundo.

A sugestão legislativa ocorre quando uma pessoa da comunidade civil envia uma proposta de projeto de lei ao Senado, que avalia se o mesmo pode virar um projeto de lei ou não.

O texto da sugestão é bem curto: reduzir de 72% para 9% a taxa de impostos sobre os preços dos video-games no Brasil, o que representa uma redução de até oito vezes. A ideia está sob relatoria do senador Telmário Mota (PTB).

A burocracia, entretanto, pode atrasar a possível aprovação da medida. Na etapa de relatoria, a apresentação de uma proposta de projeto de lei por parte do relator pode demorar até um ano.

Após a apresentação do relatório, o texto deve ser analisado em audiências públicas no Senado, o que também pode durar anos. 

De todas as 26 propostas da sociedade civil que já ultrapassaram a marca de 20 mil votos favoráveis, apenas uma foi transformada em projeto de lei – a que visa proivir o corte ou redução da velocidade da internet por consumo de dados.

(com supervisão de Evelin Cáceres)