País possui uma das taxações mais caras sobre aparelhos
Uma sugestão de legislativa com apoio de mais de 130 mil votos no portal do Senado Federal pode dar origem a um projeto de lei que pode reduzir os impostos sobre video-games no Brasil, que já foi considerado o país com os consoles mais caros do mundo.
A sugestão legislativa ocorre quando uma pessoa da comunidade civil envia uma proposta de projeto de lei ao Senado, que avalia se o mesmo pode virar um projeto de lei ou não.
Para isso, é designado um relator da sugestão, que irá montar um relatório bem próximo a um projeto de lei já formulado. É nessa etapa que se encontra a sugestão de redução de impostos sobre video-games.
O texto da sugestão é bem curto: reduzir de 72% para 9% a taxa de impostos sobre os preços dos video-games no Brasil, o que representa uma redução de até oito vezes. A ideia está sob relatoria do senador Telmário Mota (PTB).
A burocracia, entretanto, pode atrasar a possível aprovação da medida. Na etapa de relatoria, a apresentação de uma proposta de projeto de lei por parte do relator pode demorar até um ano.
Após a apresentação do relatório, o texto deve ser analisado em audiências públicas no Senado, o que também pode durar anos.
De todas as 26 propostas da sociedade civil que já ultrapassaram a marca de 20 mil votos favoráveis, apenas uma foi transformada em projeto de lei – a que visa proivir o corte ou redução da velocidade da internet por consumo de dados.
(com supervisão de Evelin Cáceres)
