Revisão de auxílio-doença deve economizar R$ 1,9 bilhão, diz INSS

Cerca de 84% dos benefícios foram cancelados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou neste sábado (13) os resultados do pente-fino iniciado recentemente sobre os benefícios de auxílio-doença em todo o Brasil. De acordo com o instituto, a revisão já rende uma economia anual de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, 84% dos benefícios revisados foram cancelados, e apenas 2% pediram revisão da decisão, o que significa que a grande maioria admitiu que estava recebendo indevidamente.

Outro benefício que passará por reanálise dos peritos do INSS será o BPC (Benefício de PRestação Continuada), concedido a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. O auxílio custa R$ 50 bilhões por ano e contempla 4,43 milhões de pessoas que recebem um salário mínimo cada.

Segundo o ministro, o governo deve editar uma medida provisória alterando a regra de acesso dos deficientes ao BPC. Hoje, têm direito ao benefício famílias com renda inferior a um quarto do salário mínimo per capita. A ideia é alterar para meio salário mínimo per capita, o que pode aumentar o número de beneficiários.

Segundo Terra, alterar o critério para ter direito ao BPC vai diminuir o número de pessoas que entram na Justiça para requerem o benefício. O governo, no entanto, espera aprimorar a concessão do benefício para atender apenas a pessoas com deficiência grave e famílias realmente de baixa renda.

(com supervisão de Evelin Cáceres)