Inicialmente foi anunciado que seria suspensa
A assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou na tarde desta quarta-feira (14), por meio de nota de esclarecimento, que a remuneração do senador Aécio Neves (PSDB-MG) será mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.
Com isso, Aécio – afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal – preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.
No início da tarde, a assessoria havia divulgado um ofício endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no qual Eunício Oliveira comunicava que o Senado, entre outras medidas, tinha determinado a suspensão do pagamento da remuneração de Aécio Neves, entre outras providências.
A nota de esclarecimento foi divulgada após uma reunião nesta quarta-feira entre Eunício e Marco Aurélio Mello.
Além do desconto no salário, o Senado suspendeu a verba indenizatória do parlamentar e recolheu o veículo oficial utilizado por ele. A verba indenizatória é a cota mensal disponível para cada parlamentar destinada ao custeio de atividades relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, gastos com telefonia, alimentação, entre outras despesas.
O nome de Aécio foi retirado do painel de votações e da lista dos senadores em exercício. Agora, no portal do Senado na internet, Aécio figura na lista dos senadores afastados do mandato.
Aécio foi afastado do mandato parlamentar no mês passado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, após terem se tornado públicas as delações de executivos da empresa JBS.
O ministro Marco Aurélio é o relator do inquérito que investiga o tucano com base nessas delações.
Nesta terça, Aécio informou ao Supremo Tribunal Federal que vem cumprindo com “total respeito e reverência” a decisão do de afastá-lo das funções parlamentares com “total respeito e reverência”.
O ministro Fachin mandou afastar o senador do PSDB depois de ter sido gravado pedindo dinheiro ao dono da JBS, Joesley Batista, um dos delatores da Operação Lava Jato.
Em delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR), o empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, entregou uma gravação de 30 minutos na qual o senador pede R$ 2 milhões para, supostamente, pagar as despesas com advogados para defesa dele na Operação Lava Jato.
