Dados do CNJ apontam que Penitenciária Estadual de Alcaçuz tem 620 vagas, mas atende 1.150 presos
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que registrou uma rebelião com 26 mortos entre este sábado e domingo no Rio Grande do Norte, tem praticamente duas vezes mais presos do que sua capacidade original. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o presídio comporta somente 620 presos, mas hoje tem 1.150 – um déficit de 530 vagas.
O Estado tem hoje 168 unidades prisionais (incluindo delegacias) e atende 8.538 presos sob uma capacidade para somente 5.659. Desses, 2.759 são provisórios e outros 1.309 estão em prisão domiciliar.
As mortes no Rio Grande do Norte são mais um capítulo da guerra de facções nos presídios brasileiros, que ganhou força na virada do ano e fez, em três massacres, 119 vítimas. No dia 1º, presos da FDN lideraram a matança de 60 presos do PCC em Manaus, no Amazonas. A retaliação veio após cinco dias, quando o PCC matou 33 rivais em uma prisão em Boa Vista, Roraima. A disputa por rotas de tráfico de drogas nas fronteiras e o avanço do paulista PCC no Norte e no Nordeste estão entre os motivos .
Na manhã de domingo, 15, o presidente Michel Temer se manifestou por meio de sua conta no Twitter. Disse que acompanhava a situação desde o dia anterior e que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste o auxílio necessário ao governo do Rio Grande do Norte. Quando houve o massacre em Manaus, o presidente foi criticado por ter se manifestado apenas quatro dias depois.
Em nota, Moraes informou que, a pedido do governador, autorizou “que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”.
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, Gabriel Bulhões, acusou o governo de omissão. “É uma tragédia anunciada. Havia a informação de que eles estavam se armando há algum tempo. As medidas, porém, não foram adotadas.” O secretário de Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino, negou e disse que as “coisas mudam como as nuvens”.
