Projeto Identidade Cidadã
O projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será levado esta semana a duas unidades do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus. Agentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) irão coletar dados para emissão de certidão de nascimento ou casamento e aplicar ações básicas de atenção à saúde, como testes rápidos e vacinação.
Até quinta-feira (8), as ações ocorrerão na penitenciária masculina do complexo, que no começo do ano foi palco de uma rebelião que terminou com mais de 60 mortos. Na sexta (9), o mutirão será feito na penitenciária feminina.
A expectativa é atender a 800 detentos com as ações, segundo o Ministério da Justiça. O projeto tem apoio da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).
De acordo com levantamento do Depen feito em 1.331 estabelecimentos penais, apenas 490 unidades armazenam algum documento no prontuário do preso. Nesses locais, apenas 31.566 presos, de um total de 363.703 pesquisados, tinham alguma documentação em seu prontuário.
Desde junho de 2015, o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional realizou 7.638 atendimentos em prisões de 16 estados. Este ano, as ações ocorreram no Rio Grande do Norte e Ceará e devem chegar a mais seis estados.
