Processo no TSE investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira de cinza (1º), a colher depoimentos de delatores da Odebrecht na ação em que investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014. A ação poderá levar à cassação do presidente Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma.
O primeiro a ser ouvido será o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O depoimento deverá ter início às 14h30 (horário deBrasília) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, base da Operação Lava Jato.
Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015 e fez delação premiada para diminuir seu tempo de prisão. O depoimento de Odebrecht é aguardado pelos investigadores, mas será dado a portas fechadas.
Condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Odebrecht vai ser ouvido por ordem do ministro corregedor-geral Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral.
Herman Benjamin destacou que a determinação do depoimento de Odebrecht se dá ‘diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da colaboração premiada de 77 executivos da empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014′.
Benedicto Barbosa da Silva, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, prestarão depoimento na quinta-feira (2) no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (6), em Brasília, será a vez dos ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar deporem.
O relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estará presente em todas as oitivas. Ao decidir ouvir os delatores, Herman busca robustecer o seu relatório, que já estava em fase final de preparação.
O processo no TSE investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Odebrecht repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a campanha. Segundo os delatores, os recursos foram usados na compra de apoio de cinco partidos políticos.
No parecer favorável aos depoimentos de Marcelo Odebrecht e dos outros ex-dirigentes da empreiteira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot assinalou.
“Ao decidir colaborar com a Justiça, o colaborador está saindo da condição de criminoso e, por meio de um permissivo legal, se colocando à disposição do Estado para revelar todos os fatos ilícitos de que tem conhecimento, em troca de um benefício penal. Essa condição de colaborador não pode se dar de forma parcial. Vale dizer, a colaboração deve ser integral.”
