A vítima sofreu ferimentos graves
O promotor Jorge Augusto Lima Melgaço, do Ministério Público Militar do Rio, pediu nesta quinta-feira a prisão preventiva de oito cabos da 27ª Brigada de Infantaria Paraquedista, identificados como os responsáveis pelo espancamento de um soldado da unidade. A vítima sofreu ferimentos graves e teve um dos testículos extraídos. O pedido do MP foi feito ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, uma vez que o juízo de primeira instância, no Rio, indeferiu o mesmo pedido.
— Estou recorrendo ao STM, pedindo que todos fiquem presos durante o processo. No meu entender, os acusados soltos podem interferir de alguma forma no processo, até com a coação da vítima e de testemunhas. Além da gravidade do caso, o soldado teve sequelas permanentes — disse Melgaço.
Pena pode chegar a oito anos
Os agressores já foram denunciados à Justiça Militar em 14 de março e, em seguida, foi aberto um processo na 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição. A primeira audiência do caso está marcada para o dia 10 de maio. Todos respondem por lesão corporal qualificada. Caso condenados, os militares poderão receber penas que variam de dois e oito anos de prisão.
O soldado contou que foi violentamente agredido em maio de 2016, durante um trote aplicado por um grupo de 18 militares de patente superior. Uma espécie de batismo sádico, em que o calouro é submetido a intenso espancamento com os pés e mãos amarrados. No caso do soldado, sem nenhuma chance de defesa. O espancamento dentro da unidade militar foi revelado pela coluna de Ancelmo Gois.
Segundo o soldado, durante cerca de dois minutos, ele levou chutes e foi espancado, com uso de paus, pedaços de fios e de plásticos. No fim, um dos agressores ainda gritou: “Soltem o cachorro. Soltem o cachorro”. Nesse momento, um cabo, conhecido no batalhão pelo apelido de “Cachorro Louco”, partiu em direção à vítima, simulando ser um cão e mordendo violentamente suas nádegas, arrancando pedaços. Em casa, o soltado percebeu um sangramento no pênis, que mais tarde levou à extração de um dos testículos por médicos do Hospital Central do Exército (HCE), onde foi atendido.
— Fiquei muito machucado. Tive que extrair um testículo, e os médicos disseram que o segundo está comprometido e também poderá ser extraído. Não vou mais conseguir saltar ou pular de paraquedas — afirmou o militar, pedindo para não ser identificado.
O advogado da vítima, Marcelo Figueira, afirmou que foi tortura.
— O que aconteceu não foi um caso de agressão ou maus-tratos. Foi tortura. Ele foi espancado sem chance de reação — afirmou, acrescentando que pede à Justiça Federal reparação pelos danos físicos e psicológicos impostos à vítima.
Por nota, o Exército afirmou que o caso foi apurado em um Inquérito Policial Militar (IPM nº 04/2016) instaurado pelo comandante da 27ª Brigada de Infantaria Paraquedista e que gerou o indiciamento de oito cabos envolvidos. “Todos os militares indiciados no referido IPM foram licenciados em 28 de fevereiro de 2017”, diz a nota.
O Comando Militar do Leste (CML) ressaltou ainda que o Exército “não compactua com qualquer tipo de irregularidade, repudiando veementemente atitudes relacionadas a maus-tratos, que contrastam com a imagem de uma instituição conhecida e respeitada pela seriedade e transparência no trato de assuntos ligados à atividade militar”. Segundo o CML, “o envolvimento de militares do Exército em delitos de maus-tratos ocorre de forma pontual e isolada. Sempre que há denúncias, a instituição investiga e encaminha à Justiça Militar, a quem cabe julgar e aplicar penas”.
