Objetivo é fazer uma “entrega robusta”
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo federal se dedicará em 2018 mais intensamente à criação de parcerias com o setor privado para destravar a malha ferroviária do país. De acordo com ele, o objetivo é fazer uma “entrega robusta” de projetos que tragam investimento em ferrovias para que o escoamento da produção agropecuária brasileira possa ocorrer com menos custos logísticos.
“Nós precisamos, no ano que vem, nos dedicar obcecadamente para a questão ferroviária. O Brasil não pode mais continuar com o sistema ferroviário que tem. O custo que isso provoca, o dano que isto causa à nossa principal sustentação econômica que é o agrobusiness, é brutal. Se nós não tivéssemos uma produtividade altíssima, pelas perdas que o setor tem no transporte dos seus produtos, que chega a cifras astronômicas, se não fosse a produtividade brutal, nós não seriamos competitivos como somos”, afirmou o ministro.
Moreira Franco concedeu entrevista coletiva para apresentar um balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado no ano passado para viabilizar privatizações e demais concessões à iniciativa privada para empreendimentos em diversos setores. Segundo o ministro, garantindo uma melhor logística será possível trazer mais segurança ao setor agrícola.
“Temos que ter o compromisso do país. Esse compromisso agora é mobilizar toda nossa capacidade de trabalho, força, criatividade, de liderança do PPI para que possamos destampar essa perseguição, vamos dizer assim, demoníaca, que nos impede de ter uma estrutura ferroviária no Brasil”, explicou, complementando que, para o governo, as ferrovias e portos devem ser tratados como se fossem irmãos siameses porque precisam funcionar em sintonia.
Balanço
Dos 145 projetos qualificados para o PPI, 70 já foram concluídos desde maio de 2016, quando o programa foi lançado. O ministro lembrou que as concessões não foram feitas para “sustentar o esforço do equilíbrio fiscal” e, por este motivo, R$ 142 bilhões foram garantidos para investimentos e somente R$ 28 bilhões em outorgas. “O objetivo não é para obter outorgas. O indutor é o investimento, que cria condições de produtividade. Já o aumento do consumo enfraquece o ambiente financeiro, fiscal e tem vida curtíssima”, disse.
As concessões envolvem contratos assinados e leilões de áreas como linhas de transmissão de energia elétrica, óleo e gás, aeroportos e terminais portuários. De acordo com o governo, 75 novos projetos estão em andamento, com investimentos previstos de R$ 132,7 bilhões tendo como foco o setor de transporte. Empresas de 16 países já participaram dos leilões realizados.
Inmetro
Durante a entrevista, o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, anunciou uma parceria com o Inmetro para a certificação de empresas independentes para que possam auditar os estudos de viabilidade e projetos de engenharia elaborados para diversas obras. O certificado, que começa em fase de testes a partir de janeiro com a seleção de dez empresas candidatas, é uma iniciativa do Programa Avançar Parcerias, mas poderá ser utilizado em outros empreendimentos que não forem concedidos à iniciativa privada.
“A certificação é para o projeto, não para a empresa responsável pela obra”, detalhou Vasconcelos, complementando que a intenção não é agregar novos custos aos empreendimentos e sim aumentar a eficiência dos projetos, evitando riscos. Com o tempo, o objetivo é que o próprio mercado regule a atividade dessas empresas capacitadas, que terão conhecimento internacional para avaliarem, por exemplo, o grau de previsibilidade dos cronogramas e do orçamento.
