Levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência

Quase metade das casas destinadas a faixa social mais carente atendida pelo programa Minha Casa, Minha Vida, construídas entre os anos de 2011 e 2014, apresentam algum problema em sua estrutura física ou incompatibilidade com o projeto original.

O número foi obtido após uma auditoria do Ministério da Transparência, que identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa habitacional. Nessa faixa, as famílias recebem subsídios de até 90% dos custos do imóvel.

De um total de 688 empreendimentos em todo Brasil, pelo menos 336 apresentaram falhas em sua construção. Esses projetos representam quase 93 mil unidades habitacionais com problemas.

Ainda segundo o Ministério, os principas problemas encontrados são trincas e fissuras (30,8%), infiltração (29%), vazamentos (17,6%), e cobertura (12,3%). Uma mesma casa pode ter mais de um desses problemas.

Grande parte desses problemas são causados pela incidência das chuvas. A auditoria ouviu os moradores, que reclamaram principalmente de alagamentos nos períodos de precipitação e mau funcionamento da iluminação pública.

Também foi apontada na auditoria a falta dos chamados “equipamentos comunitários”, como escolas públicas e postos de saúde, que inexistem em quatro de cada dez desses complexos habitacionais.

De 195 empreendimentos fiscalizados in loco pela auditoria, em 20 foram encontradas falhas classificadas como graves, que comprometem as condições de uso e segurança do imóvel ou da infraestrutura do empreendimento. Nenhum deles se localizam em Mato Grosso do Sul.

Pela gravidade, os problemas foram comunicados à Caixa e ao Ministério das Cidades e continuam sendo monitorados pela controladoria do ministério. Mesmo assim, segundo o ministério, as falhas continuam em 13 dos 20 condomínios.

Em nota, o Ministério das Cidades disse que o órgão de controle deu prazo de 180 dias para que as recomendações relativas à resolução de falhas construtivas fossem implementadas. “As resoluções vêm sendo tratadas entre o ministério e a Caixa”, diz o texto.

(com supervisão de Evelin Araujo)