‘Não representa aumento generalizado de alíquota’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou tensões com o setor produtivo por causa da reversão quase total da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, as entidades da indústria não estão em oposição raivosa contra o governo por entenderem que a medida não representa aumento generalizado de alíquota e só afeta alguns setores da economia.
“Recebi esta semana os autores de alguns dos anúncios [que criticam aumentos de tributos]. Ouvi deles que não há preocupação em relação a essa medida especificamente. O que existia era uma preocupação com o aumento generalizado de tributos como PIS/Cofins [Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrada sobre os combustíveis], o que não aconteceu”, declarou o ministro.
De acordo com o ministro, tanto a reversão da desoneração da folha de pagamento para 52 setores como o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito foram bastante negociados com políticos da base aliada e empresários. “Foi um cuidado que tivemos em anunciar hoje, não na semana passada. Não apenas fizemos estudos jurídicos como dialogamos com parlamentares e setores empresariais”, justificou.
Indústria
Em nota, a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) informou que houve sensibilidade do governo ao não aumentar tributos para todos os setores da economia. Na segunda-feira (27), o presidente da entidade, Paulo Skaf, tinha se reunido com Meirelles e tinha dito que a entidade era contrária a aumento de impostos e contribuições, mas admitia o fim da desoneração da folha de pagamento.
Em relação a eventuais problemas para a aprovação da medida provisória que acaba com a desoneração da folha para 52 dos 56 setores beneficiados, Meirelles disse acreditar que o projeto não enfrentará grande resistência. “O Congresso é soberano, mas existem outras medidas importantes [em tramitação] lá que acredito que serão até mais intensas. Uma notícia muito importante é que não criamos alíquotas ou impostos, simplesmente eliminamos uma opção [de desoneração]”, disse.
Terceirização
Sobre a aprovação do projeto que permite a terceirização irrestrita nas atividades das empresas, Meirelles disse que ainda vai esperar a decisão do presidente Michel Temer em sancionar a lei ou em esperar a aprovação do projeto com regras mais brandas que tramita no Senado. Ele, no entanto, disse que a equipe econômica trabalhará para que a ampliação do número de trabalhadores terceirizados não gere perda de arrecadação para o governo.
“A lei [aprovada pela Câmara] ainda não foi sancionada. Existe a discussão de outro projeto de lei em tramitação no Senado. A partir daí, veremos o que será de fato sancionado pelo presidente. Vamos olhar com serenidade, mas tomar providências no processo final para que não haja perdas relevantes de arrecadação. A ideia é que a economia cresça e crie empregos com maior rapidez”, declarou.
