Pedidos de abertura de inquérito incluem cinco ministros do atual governo, além dos presidentes da Câmara e do Senado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os pedidos feitos por Rodrigo Janot nesta terça-feira (14), de abertura de inquérito contra vários políticos, entre eles cinco ministros do atual governo e presidêntes da Câmara e do Senado, não devem atrapalhar andamento de reformas.
“Não temos visto sinal de interrupções do trabalho legislativo. Governo continua a operar normalmente “, afirmou, após participar de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O importante é que o interesse do País não seja prejudicado, independentemente de avanço das investigações”.
Sobre a expectativa da votação da reforma da Previdência, o ministro disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevê que a votação aconteça em abril e que é precido ouvir líderes neste momento.
Meirelles disse que a invasão do Ministério da Fazenda por manifestantes contrários à reforma.faz parte do preocesso o “debate saudável”, mas lamentou os episódios de violência. Segundo Meirelles, os manifestantes não entraram no andar que fica seu gabinete, ms que “existes varias que terão que ser avaliadas”.
O ministro tem ainda pela manhã reunião com o ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre questões tributárias e relativas ao PIS/Cofins.
Impostos
Meirelles disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com o ministro, no dia 22, juntamente com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a elevação de tributos.
“Vamos supor que a necessidade de contingenciamento fosse de R$ 10 bilhões. O anúncio será o contingenciamento de R$ 10 bilhões, mas, espera-se que esse corte possa ser menor devido a propostas de aumento de impostos. Até porque algumas propostas têm que ser discutidas com o Congresso”, explicou. O ministro acrescentou que o anúncio será feito “com transparência” e que incluirá também previsões de crescimento.
Segundo Meirelles, as receitas com a repatriação já estão nos cálculos da equipe econômica, que trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilhões para a União. “Há incerteza sobre o valor, não tem como saber quanto será declarado. Estamos trabalhando com algumas previsões que esperamos que sejam conservadoras”, completou.
Ele também confirmou que a correção da tabela do Imposto de Renda é um dos itens que estão em discussão para fechar o relatório do dia 22. Meirelles ressaltou que qualquer mudança não afeta as declarações que serão apresentadas até abril. A correção terá impacto nos recolhimentos na fonte a partir do momento de mudança e nos rendimentos de 2017, que serão declarados em 2018.
