Denúncia foi divulgada no início da noite
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados nesta terça-feira (5) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de organização criminosa.
A denúncia oferecido ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, refere-se ao inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Agora, cabe ao relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.
Na denúncia, Janot aponta Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive, ser condenado a uma pena maior. Segundo ele, o valor da propina recebida por eles e outros seis políticos do PT chegou a R$ 1,485 bilhão.
Do montante, R$ 230,8 milhões teriam sido recebidos somente por lula entre 2004 e 2012. O dinheiro teria sido pago pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin com recursos desviados de contratos firmados com a Petrobras. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso. O crime de formação de quadrilha prevê pena de três a oito anos, podendo ser aumentada em até dois terços dependendo da situação.
A propina de Dilma chegaria a R$ 170,4 milhões, mas, segundo Janot, os valores não ficaram apenas com ela e serviram também aos “interesses do seu grupo político amplamente beneficiado com a sua permanência no poder”.
De acordo com Janot, a organização criminosa praticou ações não só na Petrobras, mas também em outros órgãos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Planejamento. Janot pede ainda que eles paguem ao todo R$ 6,8 bilhões, o que inclui devolução de dinheiro desviado e reparações por danos morais e materiais.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, escreveu Janot.
