Pular para o conteúdo
Brasil

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

Termo foi assinado junto ao MPF
Arquivo -

Termo foi assinado junto ao MPF

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).

O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

O Termo de Ajustamento Preliminar estabelece que as mineradoras irão contratar especialistas indicados pelo MPF para analisar o andamento dos programas de reparação dos danos da tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015. No episódio, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

A reparação dos danos foi negociada em um acordo entre a Samarco, a Vale, a BHP, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento estima um investimento de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. As partes estão levando adiante os programas combinados, mas a Justiça ainda analisa se homologa esse acordo. O MPF contesta os termos. Em uma ação impetrada na Justiça Federal, que tramita paralelamente, o Ministério Público calcula os prejuízos em R$ 155 bilhões.

De acordo com o Termo de Ajustamento Preliminar, a análise dos programas de reparação dos danos poderá fundamentar, em junho, um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF). Se as mineradoras e o MPF chegarem a um consenso, a ação de R$ 155 bilhões poderá ser extinta.

O Termo de Ajustamento Preliminar também sugere a substituição do depósito de R$ 1,2 bilhão pela garantia provisória de R$ 2,2 bilhões. Essa garantia seria composta por aplicações financeiras, seguro e bens da Samarco.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
jonir

‘Artista ímpar’, descreve Fundação da Cultura de MS após morte de Jonir

Trio que estava desaparecido é encontrado morto com sinais de execução no Paraguai

Prefeitura de Paranaíba ampliou compra de materiais didáticos da Posigraf. (PMP, Divulgação)

Audiência pública vai discutir plano de aplicação dos recursos da Aldir Blanc

Enquanto Trump reclama, campo-grandense faz até anúncio atrás de Pix

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

Morre militar reformado atropelado em ciclovia na Avenida Duque de Caxias

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

No Dia dos Avós, Jubileu reúne centenas de idosos em paróquia de Campo Grande

Últimas Notícias

Política

‘Perda imensa’: políticos lamentam morte de artista Jonir Figueiredo

Natural de Corumbá, Jonir marcou a cultura de MS com obras que retrataram desde o orgulho do coração sul-mato-grossense à dor do solo pantaneiro

Esportes

F1: Norris faz pole no GP da Bélgica e Bortoleto larga em 10º

Brasileiro chega a parte final da qualificação pela segunda vez

Cotidiano

Jonir partiu ‘tranquilo’: artista estava feliz e planejava mudança para novo ateliê

Artista será velado em Campo Grande neste domingo, a partir das 10h

Polícia

Homem é socorrido em estado gravíssimo ao ser esfaqueado na costela em Campo Grande

Vítima está na área vermelha Santa Casa desde a madrugada deste sábado (26)