Governo diz que presídio federal no DF será entregue em outubro

Quatro penitenciárias pelo país

O Ministério da Justiça anunciou hoje (12) que a obra do presídio federal do Distrito Federal será concluída em outubro. A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2014. De acordo com o ministério, o atraso de quase três anos ocorreu porque a construtora que venceu a licitação faliu e abandonou a obra. O governo federal mantém quatro penitenciárias pelo país: em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Mossoró (RN).

Além da unidade do DF, na semana passada, o ministério anunciou a construção de mais cinco presídios federais. A nova estrutura vai demandar contratação de pessoal, motivo de impasse atualmente entre o governo e concursados não nomeados.

Em 2015, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, abriu um concurso para preencher 258 vagas. Os aprovados chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados. A demora levou o grupo a protestar hoje em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos os candidatos pediram exoneração de outros concursos ou demissão da iniciativa privada e vieram para Brasília com dedicação exclusiva para fazer o curso de formação que durou 72 dias”, lembrou o administrador de empresas Alex de Oliveira, aprovado para o cargo de agente penitenciário federal. “O que a gente esperava era que fosse feita a nomeação logo após o curso de formação, que custou R$ 12 milhões”, completou.

Para os manifestantes, se não convocar os novos concursados, o governo não terá efetivo para inaugurar as novas penitenciárias.

Em nota, o Ministério da Justiça confirmou a realização do curso de formação no ano passado e o custo de R$ 12 milhões. A pasta atribuiu ao Ministério do Planejamento a responsabilidade de convocar os novos concursados.

Também em nota, o Ministério do Planejamento informou que as nomeações são asseguradas dentro do número original de vagas definido no edital e durante o período de validade do concurso, mas que somente o Depen pode informar detalhes e fases do concurso.