Vai passar por consulta pública
O governo divulgou hoje (15) as principais diretrizes do programa RenovaBio, que tem como objetivo aumentar a produção de biocombustíveis no país. Lançado pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro do ano passado, o programa foi apresentado a representantes do setor, e vai passar por consulta pública para receber aperfeiçoamentos até o dia 25 de abril.
As ações do RenovaBio deverão buscar competitividade na produção, comercialização e no uso de biocombustíveis, com estímulo à concorrência entre os próprios biocombustíveis e em relação aos combustíveis de origem fóssil, com ênfase na segurança do abastecimento, no combate a práticas anticompetitivas e na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta.
As ações de curto, médio e longo prazos previstas no RenovaBio estão baseadas em quatro eixos estratégicos: equilíbrio econômico e financeiro, regras de comercialização, novos biocombustíveis e papel dos biocombustíveis na matriz energética. “Entendemos que esse é um espaço extremamente importante de reconhecimento da importância dos biocombustíveis tanto na atividade econômica, quanto nos benefícios sociais e ambientais para o país”, disse o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, que participou da reunião.
Segundo ele, uma das demandas do setor é a antecipação do aumento do percentual de biodiesel na mistura com o diesel. Atualmente, esse percentual está em 7% (biodiesel B7) e deverá passar para 8% (B8) em março deste ano, e para 9% (B9) em março do ano que vem. A Ubrabio quer antecipar a entrada do B9 no mercado para julho deste ano.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa RenovaBio também vai ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na Conferência do Clima de Paris.
