Em caso de cassação no TSE, Temer já tem estratégia para ficar mais 120 dias no cargo

O presidente pode usar vários recursos, o que levaria a demora das eleições indiretas.

O presidente Michel Temer estabeleceu uma estratégia jurídica que pode ajudá-lo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se mantendo no cargo por mais 120 dias. Segundo as informações do jornal O Globo, o primeiro passo foi dado quando Temer escolheu o jurista Torquato Jardim para comandar o Ministério da Justiça. Pela avaliação do Planalto, o suporte do jurista pode resultar em um ambiente mais favorável no TSE, onde Temer tem aliados. 

Além do respeito no setor jurídico, Torquato já foi advogado de vários partidos em assuntos eleitorais. Em uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer e do mandato do presidente, Temer ganharia mais tempo com vários recursos, o que levaria a uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.

O jornal publicou a opinião de um dos aliados que esteve no Palácio do Jaburu. “Essa situação pode levar uns 120 dias. E o Temer disse que é sim um democrata e que vai afirmar democraticamente os direitos de presidente”.

Para o Planalto, o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o dia 6 de junho, não deve terminar até o dia 8 como indica a previsão inicial. Mesmo com a pressão política para que o caso seja julgado rapidamente, existe a possibilidade de que os ministros peçam vista para o caso que já foi avaliado por um deles como “muito difícil e complexo” e imprevisível. 

A declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que o tribunal não irá resolver crises políticas é avaliada pelo Planalto como sinal de que o caso será decidido de forma jurídica e não em base de pressões políticas. O presidente Temer acredita que tem armas para enfrentar o campo jurídico e espera ganhar tempo para definir a sucessão do procurador-geral da república, Rodrigo Janot. 

Eleições indiretas

Se o presidente Michel Temer perder o mandato, as eleições serão comandadas pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (CE) e, segundo o Planalto, existem lacunas na lei. Não é certa se haverá uma eleição bicameral, ou seja, com a Câmara votando primeiro e depois o Senado.
 
Um aliado teria dito que Eunício terá que definir as regras da eleição. O presidente do Congresso se encontrou com Temer no sábado, mas ainda sim, Eunício não fala sobre o assunto e tenta manter uma postura institucional para o caso de ter que comandar o processo de eleição indireta.