Celas superlotadas
Pessoas feridas, celas superlotadas e uma alimentação precária. Essas são as principais lembranças que o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem das três visitas que fez ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Amazonas, 56 pessoas morreram em um conflito entre membros de duas facções criminosas nesse presídio durante um motim que durou cerca de 17 horas. Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2016 classificou a unidade como “péssima”.
“Aquilo é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente de tensão e barbárie constante”, afirmou o padre Valdir Silveira em entrevista à BBC Brasil.
De acordo com ele, durante as três visitas que fez ao local em 2015 encontrou pessoas com ferimentos e doentes. Mas, segundo o padre, os internos não fizeram nenhuma denúncia por medo de represálias e, desde então, só recebeu relatos de que a situação se agravou ainda mais na unidade.
Silveira afirma, porém, que encontrou situação semelhante em diversos presídios do país. “Você vê isso em todos os Estados. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento no país inteiro. No presídio do Humaitá, também no Amazonas, a situação é ainda mais precária”, relata ele.
Ações imediatas
Segundo o padre, diariamente ocorrem diversas rebeliões no país, mas apenas as maiores são relatadas pela imprensa. Mas o padre afirma que as facções criminosas levam a culpa por situações criadas pelo próprio Estado.
Para ele, as rebeliões são motivadas pela superlotação e elas só vão diminuir após o governo tomar uma série de medidas.
A primeira delas é dar apoio jurídico aos presos, que aguardam muito tempo para terem seus casos julgados. O padre cita que muitos presos em regime semi-aberto ficam em celas com internos em regime fechado, por exemplo.
Entre outras medidas, ele cita a melhora da alimentação, saúde e no tratamento à família dos internos, como acabar com a revista vexatória. Isso garantiria condições mínimas para os detentos.
“Nenhuma unidade do Amazonas suportaria uma fiscalização rígida de saneamento básico, por exemplo. Em algumas delas, se família do preso não levar itens básicos, como papel higiênico, eles simplesmente ficam sem. Qual o resultado disso? O aumento da violência”, afirmou.
“Não precisa ser vidente. O que aconteceu no Compaj já vem acontecendo no Brasil há muito tempo, como no Rio Grande do Norte, Rondônia e no Paraná. E a coisa tende a se agravar e se intensificar em todo o país”, afirma o líder da Pastoral Carcerária.
Para ele, a estrutura do sistema prisional brasileiro facilita que os presos sejam cada vez mais violentos. Ele cita como exemplo o presídio Almibar Bruno, em Porto Alegre, onde há quatro facções criminosas diferentes e uma situação bastante instável.
Ele afirma que celas com homens amontoados em um ambiente escuro e sujo causa revolta entre os presos.
“É como um campo de concentração. Não entendo como os presos ainda se mantêm tão calmos”, diz.
