Videoconferência seria para evitar gastos públicos
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta quarta-feira (26), que o interrogatório do ex-presidente, no processo que apura suspeitas em relação a um terreno em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo, seja presencial e não por videoconferência, como havia sugerido o juiz Sérgio Moro.
O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o interrogatório está marcado para o dia 13 de setembro.
Nesta ação penal, atrelada à Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula em São Paulo e um imóvel vizinho ao apartamento do petista no ABC paulista.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões.
Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Ipet (Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador)”.
Ao marcar o interrogatório, Moro levantou a possibilidade de a oitiva ocorrer a distância para evitar gastos públicos. Para o interrogatório do ex-presidente, na ação envolvendo o tríplex do Guarujá, a PM (Polícia Militar) informou ter gasto R$ 110 mil no esquema de segurança.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.
Em síntese, a defesa afirma que o interrogatório presencial é um direito do réu. Para os advogados, a tese de que o depoimento resultaria em gastos desnecessários com segurança não se sustenta, já que o ex-presidente prestou depoimentos em outras cidades, sem a necessidade de esquemas especiais.
“Nenhuma alegação de ‘gastos desnecessários’ se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”, diz trecho da petição protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná.
Os advogados de Lula também sustentam, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a percepção do juiz acerca do depoimento, em um interrogatório presencial, não se compara à videoconferência.
Gravação
Os advogados afirmaram também que desejam fazer um registro próprio, em áudio e vídeo, da oitiva do ex-presidente. “(…) Em respeito ao princípio da lealdade processual, que irá gravar o interrogatório por meio de áudio e vídeo, à luz do princípio da publicidade”.
No primeiro interrogatório de Lula a Moro, a defesa havia feito a mesma solicitação, que foi negada pelo juiz. Contudo, houve uma gravação adicional com um ângulo mais amplo da sala de audiência feita pela Justiça Federal.
Normalmente, os vídeos das audiências da Justiça Federal registram apenas a testemunha ou o réu.
