PT pede a cassação do mandato do senador tucano
Mesmo com a vitória no plenário do Senado essa semana, as polêmicas em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuam. Na semana que vem, a expectativa é de que a Advocacia-Geral do Senado envie ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), um parecer sobre a segunda denúncia apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato do senador tucano.
A dúvida, segundo João Alberto, é se, após o Conselho ter arquivado uma representação por quebra de decoro de autoria da Rede contra Aécio Neves, um outro partido poderia apresentar uma nova representação com o mesmo objetivo. A tendência é que a Advogacia do Senado entenda que não há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do caso.
“Parece evidente que estamos diante de um caso de quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética é o foro competente para julgar isso . Há fatos novos, um segundo pedido de afastamento, que diferenciam da análise de nossa representação daquela anterior que foi arquivada. O senador Aécio terá todo direito de apresentar sua defesa, de modo que o Conselho defina o que fazer. O Senado tem de se posicionar sobre isso, independentemente dos processos que correm na Justiça contra o representado. Todos os prazos já estão esgotados e esperamos que o presidente do Conselho de Ética se posicione nos próximos dias”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.
Manobra
O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que, regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a decisão de acatar ou não a representação.
“A petição do PT em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) segue o trâmite de praxe no Conselho e encontra-se na Advocacia-Geral do Senado para análise e parecer.
Com o parecer, o senador João Alberto Souza terá cinco dias para “admitir ou não a representação”, informou nota da assessoria do presidente do Conselho de Ética. Diante disso, o desfecho dessa segunda denúncia deve mesmo ficar para novembro.
